Os bancos brasileiros perderam R$ 41,9 bilhões em valor de mercado nesta terça-feira (19) após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou que leis e decisões judiciais estrangeiras não podem ter aplicação automática no Brasil.

A medida foi interpretada pelo mercado como uma forma de blindar o ministro Alexandre de Moraes, alvo da Lei Magnitsky dos Estados Unidos, e gerou forte instabilidade na Bolsa.

O Ibovespa encerrou o pregão em queda de 2,1%, aos 134.432 pontos, enquanto o dólar comercial subiu 1,19%, cotado a R$ 5,499. O Banco do Brasil, responsável pelo pagamento dos ministros do STF, teve a maior queda entre os bancos, despencando 6,02%.

Em nota, a instituição afirmou que “atua em plena conformidade à legislação brasileira, às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais que regem o sistema financeiro”. O banco reforçou ainda estar preparado para lidar com temas complexos envolvendo regulamentações globais, contando com assessoramento jurídico especializado.

Outros bancos também registraram perdas expressivas:

• Itaú: – R$ 14,7 bilhões
• BTG Pactual: – R$ 11,4 bilhões
• Banco do Brasil: – R$ 7,2 bilhões
• Bradesco: – R$ 5,4 bilhões
• Santander: – R$ 3,2 bilhões

A decisão de Dino

Na segunda-feira (18), Dino determinou que transações, bloqueios de ativos e contratos baseados em ordens de Estados estrangeiros só poderão ser executados com autorização expressa do STF. O despacho foi dado em um processo relacionado ao desastre de Mariana (MG), mas acabou associado diretamente às sanções impostas pelos EUA a Moraes.

Mais cedo, Dino esclareceu que a regra não se aplica a tribunais internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional (TPI).

Reação dos EUA

Em resposta, o Departamento de Estado dos EUA, por meio do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, afirmou que sanções contra Moraes seguem válidas:

“Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos EUA e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos Estados Unidos — ou poupar alguém das consequências graves de violá-las”, declarou o órgão no X (antigo Twitter).

Fonte: Gazeta do Povo