Uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) na última semana desencadeou forte reação entre parlamentares. O encontro, proposto pela vereadora Professora Angela (PSOL), tinha como pauta “estratégias e ações de segurança pública no combate ao tráfico de drogas e à violência urbana”, mas gerou polêmica após a distribuição de uma cartilha que, segundo opositores, faz apologia ao uso de substâncias ilícitas.

O material continha orientações sobre drogas como LSD, crack e cogumelos alucinógenos, incluindo sugestões para o chamado “uso seguro”. Pelo menos dez vereadores manifestaram publicamente repúdio ao conteúdo, classificando-o como crime e uma afronta ao Legislativo.

Durante a audiência, Angela defendeu o material:

“A nossa cartilha tá linda, tá? E vou dizer que tem que ter bastante coragem para colocar ela aqui dentro também”, afirmou.

Segundo a parlamentar, a proposta era ampliar o debate sobre políticas de drogas, abordando o tema como questão de saúde, direitos e autonomia, e não apenas como assunto policial.

O vereador Da Costa (União) classificou o conteúdo como “gravíssimo e deplorável” e protocolou um pedido de cassação do mandato de Angela, além de encaminhar denúncia ao Ministério Público do Paraná. Na tribuna, leu um trecho da cartilha — “conheça a substância e inicie em pequenas quantidades”, referindo-se ao LSD — e declarou:

“Se isso não é apologia, então eu não sei mais o que é.”

Na representação por quebra de decoro parlamentar, Da Costa acusa a vereadora de usar indevidamente a Câmara para “promoção ideológica de legalização de drogas” e de ocultar a real natureza do evento para obter aprovação da audiência.

“O que se viu foi um evento de promoção de pautas antiproibicionistas e de apologia à legalização do uso de drogas ilícitas. Nesse sentido, não existiu combate ao tráfico, mas defesa de teses permissivas”, afirmou no documento.

A vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) disse que houve “um crime ocorrido dentro da Casa” e alertou sobre possíveis violações a tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Sidnei Toaldo (PRD), presidente da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, relatou receber mensagens de cidadãos revoltados e destacou riscos à saúde pública.

Carlise Kwiatkowski (PL), Fernando Klinger (PL), Meri Martins (Republicanos), Guilherme Kilter (Novo) e Eder Borges (PL) também criticaram o material. Kwiatkowski lembrou o impacto da dependência química nas famílias. Klinger classificou o conteúdo como “falta de responsabilidade”. Kilter foi enfático:

“Curitiba contra as drogas. Lugar de maconheiro não é na Câmara de Curitiba.”

Borges afirmou que a “redução de danos” deve priorizar retirar o usuário das drogas, e não orientar sobre consumo.

A audiência contou com defensores da legalização da maconha e de mudanças na política de drogas. A indígena Kixirrá Jammadi, militante da Marcha da Maconha, disse que a planta é usada há séculos por supostas propriedades medicinais e que a criminalização tem raízes “racistas e colonialistas”. O sociólogo Henri Francis (Movimento Policiais Antifascismo) e o advogado André Feiges (Comissão de Política sobre Drogas) defenderam uma abordagem mais humanista. A psicóloga Kássia Gonzáles (Associação Brasileira de Redução de Danos) ressaltou a importância de acolher usuários.

“Foi um encontro riquíssimo que contou com especialistas, ativistas e movimentos sociais que discutem os problemas gerados pelo proibicionismo”, disse Angela.

O presidente da Câmara, Tico Kuzma (PSD), afirmou que a audiência foi um instrumento legítimo de participação popular, mas ressaltou que o Legislativo não endossa eventuais excessos. Em nota, a presidência declarou não compactuar com condutas que possam configurar apologia ao uso de drogas. O líder do governo municipal, Serginho do Posto (PSD), reforçou que a prefeitura não participou da audiência e não apoia o conteúdo apresentado.

Fonte: Gazeta do Povo