O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), deve “meter a faca” nos cargos ocupados por aliados do Centrão na Caixa Econômica Federal.

A declaração foi feita durante entrevista ao podcast “As Cunhãs”, divulgada na última sexta-feira (10). Segundo o deputado, a iniciativa tem o aval direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Eu acho que vai ter um rebuliço do tamanho do mundo na próxima semana. Qual é o rebuliço? A Gleisi vai meter a faca. Eu estava na reunião com ela e o Lula. O Lula disse: ‘Gleisi, você agilize, viu, e mexa no vespeiro aí da Caixa Econômica para começar’. E, evidentemente, eles estão apavorados”, disse Guimarães.

A previsão do parlamentar coincidiu com movimentações no comando do banco estatal. Ainda na sexta-feira, a Caixa destituiu dois nomes ligados ao Centrão:

• Paulo Rodrigo de Lemos Lopes, vice-presidente de Sustentabilidade e Cidadania Digital, indicado pelo PL;
• José Trabulo Júnior, consultor da presidência, próximo ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do PP.

As mudanças ocorreram dois dias após o governo Lula sofrer revés na Câmara, com a Medida Provisória (MP) que apresentava alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) perdendo validade. Nos bastidores, a articulação teve forte apoio de partidos do Centrão, como União Brasil e PP, que vêm se distanciando do governo.

Durante a entrevista, Guimarães também mencionou que diversas vice-presidências da Caixa são ocupadas por nomes ligados a partidos como PL, Republicanos, PDT e Podemos. Ele lembrou ainda que o presidente do banco, Carlos Vieira, foi uma indicação pessoal de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.

“Então, a ministra Gleisi me disse com todas as letras: ‘Eu não vou discutir, eu vou fazer’. E eu já tenho notícias que [ela] mandou tirar, eu já recebi telefone: ‘Zé, não deixa mexer na minha diretoria do DNOCS’. Eu disse: ‘Se entenda com a Gleisi’”, relatou o líder do governo.

Guimarães avaliou que o governo entra agora em uma nova fase, mais focada em articulação política e na preparação para as eleições de 2026.

“O governo, na minha opinião, não tem que inventar muita coisa para ir ao Congresso, pouquinha coisa para não ter problema — é votar o orçamento, tem uns três projetos importantes, e ligar o modo eleição em 2026”, concluiu.

Fonte: CNN

A Corregedoria da Câmara recebeu nesta segunda-feira (11) representações contra 14 deputados dos partidos PL, PP e Novo que participaram do bloqueio aos trabalhos da Casa. A partir do recebimento, abre-se um prazo de 48 horas para que o corregedor, Diego Coronel (PSD-BA), se manifeste sobre pedidos de suspensão e cassação dos parlamentares.

Segundo Coronel, a análise preliminar indicará se há concordância com a aplicação do rito sumário, que permite suspender deputados antes da conclusão do julgamento no Conselho de Ética. “Pretendo pedir uma reunião com a Mesa Diretora para ouvi-los. Os casos mais simples podem ser resolvidos de forma mais rápida. Os casos mais difíceis considero abrir prazo para defesa”, disse à TV Globo. Ele afirmou ainda que, se necessário, poderá pedir prorrogação do prazo, embora o regimento não preveja essa extensão para denúncias com pedido de suspensão imediata.

O prazo curto coloca pressão sobre a decisão, já que o rito sumário só pode ser aplicado até cinco dias úteis após o conhecimento do fato — que ocorreu na última sexta-feira (8). Coronel pretende apresentar à cúpula da Casa os pareceres até quarta-feira (13).

Além das queixas contra os 14 deputados, o corregedor também recebeu um pedido do PL para punir a deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de empurrar Nikolas Ferreira (PL-MG) no plenário. Ele adiantou que outros parlamentares poderão entrar na lista de investigados.

Criado na gestão de Arthur Lira (PP-AL), o rito sumário já foi usado para suspender os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG). No caso de Gilvan, a suspensão foi de três meses.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu punições “pedagógicas” aos deputados envolvidos no motim, que ocupou o plenário por mais de 30 horas em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Motta foi impedido de se sentar na cadeira de presidente e classificou o episódio como “grave”.

Entre os nomes citados nas denúncias estão líderes partidários como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), além de Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Allan Garcês (PP-MA), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS) e Julia Zanatta (PL-SC).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu na sexta-feira (8) a cassação dos parlamentares que impediram os trabalhos do Congresso. “Quem deveria ter o impeachment são esses deputados e senadores que ficam tentando fazer greve para não permitir que funcione a Câmara e o Senado, verdadeiros traidores da pátria”, afirmou.

Já o vice-presidente Geraldo Alckmin, no sábado (9), classificou o episódio como “inadmissível”. “O Parlamento é a casa de todos. O Legislativo é de todos, participa quem ganhou, quem perdeu. É o pulmão da democracia. Não tem sentido que você não gostou de uma decisão que, aliás, é do Judiciário e impedir a Casa de funcionar”, disse.

Fonte: G1

O chamado “pacote da impunidade” — como vem sendo apelidado nos bastidores o conjunto de medidas anti-STF em discussão na Câmara — prevê que a abertura de inquéritos policiais contra parlamentares dependa de autorização da Mesa Diretora da Casa.

Segundo ministros do STF ouvidos pelo blog, a proposta é “inconstitucional” e uma “aberração”. Já na Polícia Federal, a medida é vista como uma tentativa de asfixiar o trabalho de investigação.

O pacote surgiu após o motim de parlamentares bolsonaristas que ocuparam a mesa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-AL), em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Inicialmente, os manifestantes exigiam que fosse pautado o projeto de anistia para os réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. Ao final, houve negociação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que resultou em um conjunto mais amplo de propostas, incluindo alterações no foro privilegiado.

Até então, a ideia era permitir que a Câmara tivesse aval para abertura de ações penais contra deputados. Agora, a intenção é também estender essa autorização para a abertura de inquéritos policiais envolvendo deputados e senadores. A informação foi antecipada na última sexta-feira (8) pelo programa Estúdio i, da GloboNews.

O texto final ainda não está fechado e deve ser debatido na reunião de líderes na próxima terça-feira (12). Entre os pontos previstos estão:

• Votação da PEC das Prerrogativas, que estabelece que ações penais contra parlamentares só poderão ser abertas com aval do Congresso e que a prisão em flagrante só será possível nos casos de crimes inafiançáveis previstos na Constituição;
• Determinação de que medidas judiciais contra parlamentares só possam ser cumpridas no Congresso com autorização do Legislativo;
• Mudança no foro privilegiado, transferindo para instâncias inferiores processos atualmente sob competência do STF. Entre bolsonaristas, há a expectativa de que essa mudança retire das mãos do ministro Alexandre de Moraes a ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado, da qual Bolsonaro é réu.

Deputados do PL afirmam que Hugo Motta não terá alternativa a não ser pautar o projeto, e que a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro será o próximo passo.

Sobre a rapidez na tramitação, uma liderança do partido afirmou: “O timing é agora — e deve ser rápido. Votação fast food”.

Embora o estopim tenha sido o caso Bolsonaro, o clima político na Câmara está sendo usado para aprovar medidas que beneficiam também parlamentares sob investigação por suposto envolvimento em irregularidades relacionadas a emendas parlamentares.

Fonte: G1