A Petrobras informou nesta segunda-feira (20) que obteve do Ibama a licença de operação para iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, na Bacia da Foz do Amazonas, em águas profundas do Amapá — a cerca de 500 quilômetros da foz do rio e 175 quilômetros da costa. A autorização chega às vésperas da COP-30, após meses de impasse e debates ambientais.

Segundo a estatal, a perfuração deve começar imediatamente e terá duração estimada de cinco meses. O objetivo é reunir informações geológicas que permitam avaliar o potencial econômico de petróleo e gás na área. Não há, nesta fase, produção comercial.

O plano estratégico da Petrobras para 2025-2029 prevê investimentos de cerca de US$ 3 bilhões na Margem Equatorial, incluindo o poço liberado nesta segunda.

Em nota, a empresa destacou que foram quase cinco anos de tramitação até a emissão da licença.

“Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração”, informou.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a estatal atuará com rigor técnico e responsabilidade ambiental:

“Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo nessa nova fronteira energética mundial.”

Ibama cita “processo rigoroso”

Em comunicado, o Ibama disse que a licença foi concedida após um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”, que incluiu estudo de impacto (EIA/RIMA), três audiências públicas, 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios do Pará e Amapá, além de vistorias e simulações operacionais com mais de 400 pessoas envolvidas.

O órgão havia indeferido a licença em 2023, mas a Petrobras recorreu. Após isso, as duas instituições discutiram ajustes técnicos considerados fundamentais.

“As exigências adicionais foram essenciais para a viabilização ambiental do empreendimento”, informou o Ibama.

Entre as melhorias exigidas estão:

• Construção de um Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) em Oiapoque (AP), além do já existente em Belém (PA);
• Inclusão de três embarcações offshore e quatro embarcações nearshore para atendimento à fauna em caso de emergência.

O Ibama afirmou ainda que, durante a perfuração, será feito um novo exercício simulado de resposta a emergências, com foco na proteção da fauna marinha.

Prazo apertado

A autorização veio um dia antes do fim do contrato da sonda, cujo prazo terminaria nesta terça-feira (21).

Na semana passada, Magda Chambriard havia expressado preocupação:

“Esperava que a licença já tivesse sido aprovada. Se a gente não começar a perfurar até o dia 21, a sonda pode ser retirada da locação, e o processo teria de ser refeito”, afirmou durante evento na Firjan.

Relevância estratégica

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão e ressaltou que a Margem Equatorial é estratégica para a soberania energética do país.

“O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial. Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais”, disse.

Silveira também afirmou que o petróleo brasileiro é um dos mais sustentáveis do mundo, com baixa pegada de carbono por barril.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vinha pressionando o Ibama pela liberação e chegou a criticar a demora, chamando o processo de “lenga-lenga”. O tema era considerado um compromisso político de Lula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e um gesto para impulsionar investimentos e empregos na região Norte.

O que está em jogo

A Margem Equatorial abrange 2.200 quilômetros de costa entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. Ambientalistas alertam que a região concentra o maior cinturão de manguezais do planeta e o sistema de recifes da Amazônia, descoberto em 2016, e que um acidente poderia causar danos ambientais graves.

O interesse na área aumentou após a descoberta de grandes reservas na Guiana, onde a produção deve quintuplicar na próxima década, segundo a consultoria Wood Mackenzie. No Brasil, o último leilão da ANP concedeu 19 blocos na Foz do Amazonas — entre os vencedores, Petrobras, ExxonMobil e Chevron.

Fonte: O Globo

A Cúpula do Clima da ONU de 2025, marcada para novembro no Brasil, tem enfrentado forte pressão internacional devido à escassez de acomodações e altos custos de hospedagem em Belém, cidade escolhida por sua proximidade com a Floresta Amazônica.

Em resposta a críticas de países-membros, o governo brasileiro enviou uma carta de 19 páginas afirmando que a COP30 não será transferida. “Não haverá local alternativo, pois a COP30 não será transferida de Belém”, diz o documento, que também garante que a cidade-sede “já dispõe de número suficiente de leitos para acomodar todos os participantes esperados”.

A carta respondeu a 48 perguntas de delegações, quase metade sobre preocupações com o alto custo e baixa disponibilidade de acomodações. Até 8 de agosto, os organizadores mapearam 53 mil leitos em Belém e regiões próximas: 14.547 em hotéis, 6.000 em dois navios de cruzeiro, 10.004 em aluguéis de temporada e 22.452 via Airbnb. Mais opções serão disponibilizadas nas plataformas oficiais BNetwork e Qualitours.

Os preços, porém, dispararam, chegando a valores superiores aos de hotéis de luxo no Rio de Janeiro. Por exemplo, um apartamento de um quarto em Belém para os 11 dias da cúpula chega a R$ 1,4 milhão (US$ 267.380), enquanto um quarto no Copacabana Palace sai por R$ 96.223. Para países mais pobres, pacotes especiais com tarifas reduzidas variam de US$ 100 a US$ 200 por noite. Demais delegações terão 10 quartos individuais por preços de US$ 200 a US$ 600.

“O Brasil é uma democracia com economia de mercado, o que impõe limites a intervenções na rede hoteleira, na propriedade privada e nos sites de intermediação de aluguel privado”, afirmam os organizadores na carta.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse que os preços devem ser comparados com os de outras cidades em eventos de grande porte, como o Réveillon no Rio. “Me entristece ver pessoas torcendo contra Belém. É preciso comparar com justiça e contexto”, escreveu nas redes sociais.

Especialistas alertam, no entanto, que problemas logísticos podem tornar a COP30 a mais excludente da história das conferências do clima. “Uma crise logística como esta é a antítese de uma COP do povo, da COP inclusiva”, afirmou Claudio Angelo, do Observatório do Clima.

O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, reconheceu o impacto da hospedagem nas negociações: “De fato tem um impacto sobre a negociação. Estamos aqui discutindo isso, é inevitável.”

Dois navios de cruzeiro, o Costa Diadema e o MSC Seaview, serão usados como hotéis flutuantes a 20 km do local do evento, cada um com capacidade para cerca de 3.000 hóspedes. Os organizadores garantem que o deslocamento não levará mais de 30 minutos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende a escolha de Belém: “Nós decidimos fazer a COP em Belém, para que as pessoas vejam o que é a Amazônia de verdade”, disse em Brasília. Para aliviar a pressão por acomodações, a programação da cúpula foi dividida: a cúpula de líderes ocorrerá em 5 de novembro, enquanto as negociações principais começam em 11 de novembro.

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Pará (ABIH-PA) destacou que 535 quartos em hotéis cinco estrelas foram reservados para delegações, com preços entre US$ 100 e US$ 300 por noite, e incentiva o compartilhamento de acomodações. Segundo Tony Santiago, presidente da ABIH-PA, aumentos extremos nos preços já estão sendo revertidos.

“Há preconceito contra Belém, contra a Amazônia”, afirmou Santiago. “As pessoas acham que a COP tem que ser feita em hotel de luxo, com ar-condicionado, com toda a mordomia do mundo. Isso é uma hipocrisia sem tamanho, porque quando se trata de clima, tem que vir aqui para a Amazônia, ver a mata, sentir o clima.”

Fonte: O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (5) que fará uma ligação para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a fim de convidá-lo para participar da COP30, que acontecerá em novembro, na Amazônia.

“Pode ficar certo! Eu vou ligar para o Trump para convidar ele para a COP, para saber o que ele pensa sobre a questão climática. Vou ter a gentileza de ligar. Só não vou ligar pro Putin porque o Putin não está podendo viajar”, declarou Lula durante reunião do Conselhão, no Itamaraty.

Segundo o presidente, a decisão de comparecer caberá ao republicano. “Se ele [Trump] não vier, é porque ele não quer, mas não vai ser por falta de delicadeza, charme e democracia. Eu vou convidar!”, completou.

Crise comercial entre Brasil e EUA

A declaração ocorre em meio a tensões na relação bilateral. Na quinta-feira (7), entrará em vigor uma tarifa de 50% sobre importações brasileiras anunciada por Trump. O republicano associou o chamado “tarifaço” às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ainda nesta terça-feira, Trump afirmou à CNBC que os EUA irão aplicar inicialmente uma tarifa reduzida sobre medicamentos importados, mas que o percentual subirá progressivamente.
“Em um ano, no máximo um ano e meio, a tarifa subirá para 150% e depois para 250%, porque queremos que os produtos farmacêuticos sejam fabricados em nosso país”, disse.

Participação dos EUA na COP30

A presença norte-americana na conferência é incerta. Em janeiro, Trump retirou os EUA do Acordo de Paris, tratado internacional contra as mudanças climáticas. Além disso, na última semana, sua administração fechou o Escritório de Mudança Global do Departamento de Estado, dispensando toda a equipe dedicada a políticas climáticas internacionais.

Com isso, cresce a dúvida se os Estados Unidos participarão da COP30, ainda que por meio de representantes oficiais.

Fonte: CNN