A Petrobras informou nesta segunda-feira (20) que obteve do Ibama a licença de operação para iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, na Bacia da Foz do Amazonas, em águas profundas do Amapá — a cerca de 500 quilômetros da foz do rio e 175 quilômetros da costa. A autorização chega às vésperas da COP-30, após meses de impasse e debates ambientais.

Segundo a estatal, a perfuração deve começar imediatamente e terá duração estimada de cinco meses. O objetivo é reunir informações geológicas que permitam avaliar o potencial econômico de petróleo e gás na área. Não há, nesta fase, produção comercial.

O plano estratégico da Petrobras para 2025-2029 prevê investimentos de cerca de US$ 3 bilhões na Margem Equatorial, incluindo o poço liberado nesta segunda.

Em nota, a empresa destacou que foram quase cinco anos de tramitação até a emissão da licença.

“Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração”, informou.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a estatal atuará com rigor técnico e responsabilidade ambiental:

“Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo nessa nova fronteira energética mundial.”

Ibama cita “processo rigoroso”

Em comunicado, o Ibama disse que a licença foi concedida após um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”, que incluiu estudo de impacto (EIA/RIMA), três audiências públicas, 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios do Pará e Amapá, além de vistorias e simulações operacionais com mais de 400 pessoas envolvidas.

O órgão havia indeferido a licença em 2023, mas a Petrobras recorreu. Após isso, as duas instituições discutiram ajustes técnicos considerados fundamentais.

“As exigências adicionais foram essenciais para a viabilização ambiental do empreendimento”, informou o Ibama.

Entre as melhorias exigidas estão:

• Construção de um Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) em Oiapoque (AP), além do já existente em Belém (PA);
• Inclusão de três embarcações offshore e quatro embarcações nearshore para atendimento à fauna em caso de emergência.

O Ibama afirmou ainda que, durante a perfuração, será feito um novo exercício simulado de resposta a emergências, com foco na proteção da fauna marinha.

Prazo apertado

A autorização veio um dia antes do fim do contrato da sonda, cujo prazo terminaria nesta terça-feira (21).

Na semana passada, Magda Chambriard havia expressado preocupação:

“Esperava que a licença já tivesse sido aprovada. Se a gente não começar a perfurar até o dia 21, a sonda pode ser retirada da locação, e o processo teria de ser refeito”, afirmou durante evento na Firjan.

Relevância estratégica

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão e ressaltou que a Margem Equatorial é estratégica para a soberania energética do país.

“O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial. Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais”, disse.

Silveira também afirmou que o petróleo brasileiro é um dos mais sustentáveis do mundo, com baixa pegada de carbono por barril.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vinha pressionando o Ibama pela liberação e chegou a criticar a demora, chamando o processo de “lenga-lenga”. O tema era considerado um compromisso político de Lula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e um gesto para impulsionar investimentos e empregos na região Norte.

O que está em jogo

A Margem Equatorial abrange 2.200 quilômetros de costa entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. Ambientalistas alertam que a região concentra o maior cinturão de manguezais do planeta e o sistema de recifes da Amazônia, descoberto em 2016, e que um acidente poderia causar danos ambientais graves.

O interesse na área aumentou após a descoberta de grandes reservas na Guiana, onde a produção deve quintuplicar na próxima década, segundo a consultoria Wood Mackenzie. No Brasil, o último leilão da ANP concedeu 19 blocos na Foz do Amazonas — entre os vencedores, Petrobras, ExxonMobil e Chevron.

Fonte: O Globo

O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) informou que deve concluir, em até 30 dias, um relatório para identificar as causas do apagão que atingiu quase todo o país na madrugada desta terça-feira (14).

A medida foi divulgada após reunião entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e representantes do ONS, realizada na tarde desta terça. Ao todo, 24 estados e o Distrito Federal foram afetados pela interrupção no fornecimento de energia.

De acordo com o operador, os estados mais impactados foram São Paulo, com 2,6 GW de carga interrompida; Minas Gerais, com 1,2 GW; além de Rio de Janeiro e Paraná, ambos com 900 MW.

A origem do problema, segundo fontes do Ministério de Minas e Energia, foi um incêndio em um reator da Eletrobras localizado na subestação de Bateias, no Paraná, o que provocou a interrupção do fornecimento.

O ONS explicou que houve uma “perturbação de grande porte” no Sistema Interligado Nacional (SIN), levando ao desligamento controlado de cerca de 10 GW de carga para evitar um colapso maior no sistema e reduzir os impactos aos consumidores.

De acordo com apuração da CNN Brasil, cerca de 90% da operação foi restabelecida em menos de uma hora nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. No restante do país, o fornecimento de energia foi completamente restabelecido em até duas horas.

Fonte: CNN