Os milhares de participantes da COP30, conferência climática da ONU que será realizada em Belém, foram informados por comunicado oficial que nenhum cartão bancário tradicional — nem crédito, nem débito — será aceito para compras de alimentos e bebidas dentro do evento.
Nem mesmo pagamentos em dinheiro vivo serão permitidos.

“Informamos que não serão aceitos dinheiro em espécie, nem cartões de crédito em nenhum dos restaurantes ou pontos de venda ‘Grab & Go’ no recinto”, diz o e-mail enviado aos participantes na tarde desta segunda-feira (3).

De acordo com o comunicado, a única forma de pagamento aceita será o cartão exclusivo do evento, que funciona como um cartão pré-pago recarregável.

“O cartão funciona como um cartão de débito com saldo decrescente e poderá adicionar fundos utilizando um cartão de crédito ou dinheiro em espécie”, explica o texto.

O sistema será operado pela empresa brasileira Cielo, responsável também por oferecer suporte presencial aos participantes.

“Ao chegar, você poderá se registrar na Cielo para obter um cartão de pagamento sem dinheiro em espécie. Os representantes da Cielo estarão disponíveis em vários locais do recinto para o ajudar com o registro”, orienta o comunicado.

O cadastro exigirá o número do passaporte.

Aos que não quiserem aderir ao sistema, os organizadores sugerem sair da COP para se alimentar.

“Se preferir não se registar para ter o cartão de pagamento, saiba que há várias opções de alimentação fora do recinto que aceitam formas de pagamento tradicionais”, acrescenta o aviso.

O modelo de pagamento exclusivo não é inédito: ele já foi usado em grandes eventos no Brasil, como a Oktoberfest de Blumenau, em 2024 e 2025, com o “Oktober Karte”, e também em festivais como Lollapalooza (em São Paulo) e João Rock (em Ribeirão Preto).

Na internet, o sistema tem gerado reclamações recorrentes, especialmente sobre a dificuldade na devolução de saldos não utilizados. A busca por “reclamação Oktober Karte”, por exemplo, revela diversos relatos sobre problemas na restituição de valores após o fim da festa alemã.

Fonte: CNN

O governo federal trabalha em “dois caminhos” para tentar retirar o café brasileiro da tarifa adicional de 40% imposta pelos Estados Unidos, medida incluída no chamado tarifaço do governo Donald Trump. A expectativa é que o tema seja discutido diretamente entre Lula e Trump durante o encontro previsto para o próximo domingo (26), na Malásia.

Segundo apuração da CNN, a estratégia brasileira tem duas frentes. A primeira é um pedido formal já encaminhado à Casa Branca, solicitando que a tarifa extra seja suspensa para todos os produtos durante o período de negociação. A segunda é a inclusão do café no Anexo II, lista que reúne os produtos poupados das taxas adicionais impostas pelos Estados Unidos.

Enquanto o primeiro pedido já foi enviado ao secretário de Estado americano, Marco Rubio, a segunda proposta ainda aguarda devolutiva de Washington. Caso avance, o governo também pretende solicitar a isenção para outros produtos estratégicos da pauta de exportações brasileiras, como as carnes.

Nos últimos meses, a Casa Branca incluiu itens como celulose e tipos de madeira no Anexo II, o que aumentou o otimismo entre os negociadores brasileiros.

Em reuniões recentes com representantes do setor cafeeiro, membros do governo afirmaram que o produto está no topo das prioridades da pauta comercial. A avaliação é de que a negociação do café tende a ser mais simples do que a das carnes, já que os Estados Unidos têm uma produção doméstica pequena, concentrada no Havaí, enquanto Trump enfrenta forte lobby dos pecuaristas para manter as tarifas sobre proteínas.

Nos últimos dias, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) intensificaram os contatos com autoridades norte-americanas para alinhar os temas da reunião entre Lula e Trump. Também participam das tratativas os ministérios da Fazenda e da Agricultura.

As conversas preparatórias envolvem representantes do Departamento de Estado, da Secretaria de Comércio e do USTR (United States Trade Representative).

De acordo com fontes do governo, além da pauta tarifária, a exploração de terras raras — minerais estratégicos para tecnologias avançadas e com grande potencial de produção no Brasil — deve aparecer no topo da agenda bilateral, abrindo espaço para uma nova parceria estratégica entre os dois países.

Fonte: CNN

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/2025, que autoriza investimentos de R$ 30 bilhões em projetos estratégicos das Forças Armadas fora do arcabouço fiscal ao longo dos próximos seis anos. Serão R$ 5 bilhões por ano, excluídos do limite de gastos do governo. A proposta recebeu 57 votos favoráveis e 4 contrários, e agora segue para a análise da Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que incorporou sugestões das Forças Armadas.

Os recursos deverão ser aplicados na modernização do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB), contemplando programas estratégicos como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro e a renovação da frota de caças Gripen.

“O PLP 204 tem o objetivo de garantir que os projetos estratégicos para a Defesa Nacional tenham pelo menos R$ 30 bilhões para investimentos em defesa nos próximos anos”, afirmou Randolfe Rodrigues.

Carlos Portinho destacou que a medida permitirá “melhor planejamento e execução dos projetos estratégicos de interesse nacional”, evitando paralisações e desperdícios. Segundo o senador, atrasos orçamentários têm causado prejuízos financeiros e técnicos.

“Dos aviões Gripen, comprados lá no governo Dilma, que ainda não foram entregues, só de juros desses contratos, que estão sendo renegociados a cada ano por falta de pagamento, nós já perdemos duas aeronaves. Eles já se equivalem ao preço de duas aeronaves. Então, o que é necessário é garantir esse orçamento e honrar os compromissos assumidos pela indústria de defesa”, argumentou.

Apesar de reconhecer a importância do investimento militar, o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou o governo por flexibilizar o arcabouço fiscal. “Todas as semanas assistimos a um desfile de exceções que se tornam regras. A regra é: não se cumpre a meta fiscal estabelecida”, disse. Ainda assim, reforçou que “as Forças Armadas precisam, de fato, estar bem equipadas, motivadas e bem remuneradas”.

O projeto também recebeu apoio de outros parlamentares, como o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

“Foi excelente a concertação junto ao governo, que compreendeu que isso não é um projeto de governo, é um projeto do Estado brasileiro. O Estado brasileiro, há muito tempo, optou por ter Forças Armadas. Então, se tem Forças Armadas, tem de gastar com elas”, declarou Mourão.

Fonte: Agência Senado

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou, nesta quarta-feira (22/10), durante a 12ª Mesa Nacional de Negociação Permanente, uma proposta de reajuste de 17,5% no auxílio-alimentação dos servidores públicos federais. Se aprovada, a medida elevará o benefício para R$ 1.175,00, com início de pagamento previsto para dezembro de 2025.

O encontro, que reuniu representantes do governo e do funcionalismo, reforçou o compromisso do Executivo com o diálogo permanente e a valorização do serviço público.

O secretário de Relações do Trabalho, José Lopes Feijóo, destacou que o reajuste faz parte do conjunto de promessas firmadas ainda no período de transição do governo.

“Ainda no governo de transição, o presidente Lula assumiu compromissos claros com o funcionalismo público: impedir o avanço da PEC 32, regulamentar a negociação coletiva no serviço público, reinstalar um sistema permanente de diálogo e recompor os salários dos servidores”, afirmou.

Segundo Feijóo, o aumento proposto representa ganhos reais, dentro dos limites da responsabilidade fiscal.

“O reajuste do auxílio-alimentação é parte do compromisso deste governo com a valorização das servidoras e dos servidores públicos. Estamos garantindo ganhos reais, dentro da responsabilidade orçamentária, para melhorar as condições de vida de quem trabalha no serviço público federal”, disse.

Com o novo aumento, o reajuste acumulado do auxílio desde 2023 chegará a 156,55%. O impacto projetado no orçamento é de R$ 1,1 bilhão em 2026, já previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Negociação coletiva e Convenção 151 da OIT

Durante a reunião, o MGI também anunciou que o projeto de lei que regulamenta a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) será enviado ao Congresso Nacional ainda neste ano. A medida estabelece garantias à organização sindical no setor público e regulamenta o direito de greve dos servidores.

O texto foi elaborado por um grupo interministerial que contou com representantes do governo e das principais centrais sindicais do país, como CUT, Força Sindical, CTB, CSB, NCST e UGT.

Feijóo explicou que a proposta consolida um sistema de negociação permanente, garantindo mais transparência e democracia nas relações de trabalho.

Reajustes e políticas de valorização

Desde 2023, o governo retomou o diálogo com os servidores por meio da Mesa Nacional e das mesas setoriais, interrompidas durante o governo anterior. Naquele ano, foi concedido um reajuste linear de 9% para todas as categorias, o primeiro após seis anos de salários congelados.

Outras medidas incluíram:

• Correção de 43,66% no auxílio-alimentação em 2023, com novo reajuste de 51,97% em 2024;
• Reajuste de 51% na assistência pré-escolar, que passou para R$ 484,90;
• Aumento médio de 50% no auxílio-saúde, beneficiando cerca de 876 mil pessoas;
• Recomposição do quadro de servidores, com mais de 15 mil vagas abertas por concursos públicos;
• Plano Federal de Prevenção ao Assédio e à Discriminação, com foco em ambientes de trabalho respeitosos e inclusivos;
• Reserva mínima de 30% de vagas em concursos e cargos comissionados para pessoas negras, indígenas, quilombolas, pardas e pretas.

Feijóo afirmou que o conjunto de medidas representa o compromisso do governo Lula com um serviço público mais valorizado e diverso.

“O MGI está construindo um serviço público valorizado e com a cara do Brasil, capaz de oferecer os serviços que a população precisa”, concluiu o secretário.

Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Lula anuncia que Mercosul deve avançar em acordo comercial com Indonésia até o fim do ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (23) que a presidência brasileira no Mercosul pretende avançar até o fim de 2025 em um acordo de comércio preferencial com a Indonésia. A declaração foi feita durante um fórum econômico em Jacarta, capital do país do Sudeste Asiático.

“Durante nossa atual presidência no Mercosul, até o final do ano, vamos avançar nas tratativas para um acordo de comércio preferencial Mercosul–Indonésia”, disse o presidente.

Lula também defendeu a adoção de mecanismos de facilitação de comércio em moedas locais entre os países que integram o Brics. Segundo ele, Brasil e Indonésia possuem ferramentas “acessíveis” para pagamentos instantâneos, como o PIX e o QRIS, que poderiam servir de base para uma integração financeira mais profunda.

Em seu discurso, o presidente destacou ainda o potencial do comércio bilateral entre os dois países, atualmente estimado em US$ 6,3 bilhões, e disse acreditar que o valor poderia triplicar.

“Em 2024, o intercâmbio foi de 6,3 bilhões. Queria dizer que isso é pouco para um país de 280 milhões de habitantes e outro de 215 milhões, com tanta similaridade. Poderíamos ter trabalhado o suficiente para ter um comércio acima de 15 ou 20 bilhões de dólares”, afirmou Lula.

O presidente também fez um apelo aos empresários para fortalecer o relacionamento econômico.
“Penso que se não houver da parte dos empresários o esforço necessário, o comércio dos países não será forte. Uso palavras que não são mágicas, mas necessárias para convencer algumas pessoas a fazer investimento: estabilidade fiscal, política, jurídica, econômica, social e previsibilidade. Isso o Brasil faz questão de oferecer ao investidor”, completou.

Fonte: CNN

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator no Senado do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR), afirmou nesta quarta-feira (22) que eventuais mudanças no texto ainda não foram definidas e que o tema voltará a ser debatido a partir desta quinta-feira (23).

Abordado por jornalistas, Renan disse que ainda não há decisão sobre possíveis alterações ou encaminhamentos no projeto, apesar de ter sinalizado ajustes durante uma audiência pública realizada na terça-feira (21).

Na ocasião, o senador havia mencionado a possibilidade de propor mudanças em pontos específicos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados no início de outubro — o que gerou repercussão negativa entre setores da economia e especialistas em tributação.

Entre os trechos sob análise, Renan citou dois pontos principais:

• o que permite isenção de lucros obtidos até o fim de 2025 e distribuídos até 2028;
• e o que trata da tributação de dividendos enviados ao exterior.

“Não está decidido ainda. Amanhã [quinta] vamos realizar a última audiência pública [para discutir o projeto]. Esse assunto [dos dividendos], com certeza, amanhã vai ser muito debatido. Mas nós não temos decisão ainda”, afirmou o relator.

Segundo Renan, qualquer modificação no texto será avaliada somente após o encerramento das audiências públicas. O senador também evitou cravar uma data para a entrega do relatório.

“Vou me debruçar sobre o texto depois das audiências. Não sei quando vai ser a votação e tal. O que falei é que, em até 30 dias, vamos apreciar a matéria”, declarou o parlamentar.

Fonte: G1

O Ministério da Fazenda deve apresentar ainda nesta semana uma nova proposta para recompor o espaço orçamentário deixado pela rejeição da medida provisória que tratava do corte de despesas e da tributação de apostas online (“bets”) e bancos. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Segundo Randolfe, o novo texto — em elaboração pela equipe do ministro Fernando Haddad — deve separar as medidas fiscais em dois blocos, um voltado à tributação e outro à contenção de gastos.

“Nós vamos separar as medidas relativas a despesas das medidas relativas à tributação. Eu acho que é até mais didático para conversar com os brasileiros isso”, disse o parlamentar.

De acordo com ele, o novo formato manterá a linha já debatida entre governo e Congresso, mas com ajustes pontuais e maior clareza sobre as fontes de receita e as formas de redução de despesas.

“Nós estamos ajustando o caminho. Temos os caminhos que estão lá na Câmara dos Deputados, de projetos de lei tramitando sobre isso. Tem a possibilidade de iniciativa do governo, mas o governo vai insistir em que bancos e bets têm que ser tributados”, frisou Randolfe.

O líder afirmou ainda que a Fazenda deve encaminhar as propostas ao Congresso até o fim da semana.

“Essa semana, inevitavelmente, a Fazenda apresentará as medidas em alternativa ao que foi rejeitado aqui. E acho de bom tom as medidas serem bem separadas — o que é corte de despesas, que inclusive a oposição concorda, e o que é tributação de bets e de bilionários”, pontuou.

Alíquotas diferenciadas e foco em saúde pública

O texto deve estabelecer alíquotas distintas conforme o tipo de casa de apostas, com tributação maior para modalidades consideradas mais nocivas à saúde pública, como jogos de cassino e plataformas conhecidas como “Tigrinho”.

“A bet tem que ser tributada por uma questão de saúde pública, não por uma questão arrecadatória para o governo. É necessário fazer a tributação de bets e proibir outras. Algumas tributarem, outras, mais danosas à saúde, inclusive debater sobre a proibição”, afirmou Randolfe.

O parlamentar também citou exemplos internacionais, defendendo taxas mais elevadas:

“Nos Estados Unidos é 50%. No Estado de Nova Iorque é 51%. Então deve ser um pacote de medidas, mas de forma separada”, defendeu.

Tributação de bilionários e corte de gastos

Randolfe destacou que o governo também pretende avançar na taxação de bilionários, ampliando o debate sobre justiça fiscal.

“O Congresso e a sociedade vão dizer se querem ou não querem tributar as bets, e inclusive ampliar o debate sobre algumas que são nocivas à saúde, se a medida deve ser mais do que a tributação, se deve ser um ponto acima — e se os bilionários não podem pagar um pouco mais. No Brasil, são só 55. A gente que nunca foi tributado no Brasil são esses 55 bilionários”, afirmou.

Em relação às medidas de contenção de despesas, o novo texto deve retomar pontos já aprovados pela comissão mista que analisou a MP anterior, preservando o consenso entre Executivo e Legislativo.

“Nós não queremos nada a mais do que já foi consensuado pelo Congresso. Já foi consensuado e aprovado na comissão mista da medida provisória um conjunto de medidas de contenção de gastos. Contenção de gastos é o que não somos nós que falamos, é a própria oposição que tem falado. Então vamos ver essas medidas de contenção de gastos que estão acordadas e vamos avançar nada mais do que já foi, do que aquilo que já foi consensuado e acordado no próprio Congresso Nacional”, disse Randolfe.

Segundo ele, o governo apresentará as medidas “de forma didática e separada, para facilitar o diálogo com o Congresso e com a sociedade sobre tributação e gastos públicos.”

Após derrota no Congresso

No início de setembro, a Câmara dos Deputados retirou de pauta a medida provisória que buscava alternativas ao aumento do IOF, inviabilizando a votação da matéria, que perdeu validade no último dia 8.

O placar foi de 251 votos favoráveis e 193 contrários. A MP era considerada uma das principais apostas da equipe econômica para controlar as contas públicas e atingir o déficit zero em 2025, além de buscar superávit de 0,25% do PIB em 2026, ano eleitoral.

Com a caducidade da MP, o ministro Fernando Haddad agora busca novas alternativas para compensar a perda fiscal e garantir o equilíbrio das contas públicas.

Fonte: CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca nesta terça-feira (21) para o Sudeste Asiático, onde visitará Indonésia e Malásia. A viagem inclui participações na Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) e no Encontro de Líderes do Leste Asiático (EAS), além de reuniões bilaterais com líderes estrangeiros — entre eles, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e, possivelmente, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ainda sem confirmação. Lula retorna ao Brasil no dia 28 de outubro.

Segundo o governo, os principais objetivos da viagem são aprofundar as relações políticas com os países da região e expandir o comércio bilateral com o bloco asiático.

“É a primeira vez que um presidente brasileiro participa, como convidado, de uma cúpula da Asean”, destacou o embaixador Everton Frask Lucero, diretor do Departamento de Índia, Sul e Sudeste da Ásia do Itamaraty.

Lucero explicou que o evento será uma oportunidade estratégica de aproximação com grandes economias globais.

“É uma oportunidade de encontro e reunião com diversos líderes mundiais, já que todos os grandes países têm algum tipo de relação com a Asean e participam da cúpula”, disse.

Entre os encontros confirmados está o de Lula com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi, marcado para domingo (26), em Kuala Lumpur, capital da Malásia.

A importância da Asean

Fundada em 1967, a Asean reúne Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailândia, Brunei, Laos, Mianmar, Vietnã e Camboja. Durante a próxima cúpula, o Timor Leste será formalmente incorporado como 11º membro.

“Os 11 países somam mais de 680 milhões de habitantes e têm um PIB agregado de cerca de US$ 4 trilhões. Juntos, formariam o terceiro maior país em população e a quarta maior economia do mundo”, afirmou Lucero.

O comércio entre o Brasil e os países da Asean superou US$ 37 bilhões em 2023. Se considerado como um único parceiro, o bloco ocuparia a quinta posição entre os maiores parceiros comerciais brasileiros, atrás apenas de China, União Europeia, Estados Unidos e Argentina.

A região responde por mais de 20% do superávit comercial global do Brasil, com saldo positivo de US$ 15,5 bilhões no ano passado, segundo o Itamaraty.

Primeira parada: Indonésia

A viagem começa por Jacarta, capital da Indonésia — maior economia do Sudeste Asiático e terceira maior democracia do mundo. Lula será recebido em visita de Estado, em retribuição à visita do presidente indonésio Prabowo Subianto ao Brasil em julho, após a 17ª Cúpula do Brics.

A chegada de Lula está prevista para quarta-feira (22), às 15h30 (hora local), com agenda oficial iniciando na quinta-feira (23). O presidente participará de reunião bilateral com Subianto, seguida da assinatura de atos oficiais, incluindo um memorando de entendimento na área de energia renovável.

“A Indonésia é parceiro estratégico do Brasil desde 2008, a quarta nação mais populosa e a principal economia da Asean”, destacou Lucero.

Entre as áreas prioritárias de cooperação estão comércio agrícola, segurança alimentar, bioenergia, desenvolvimento sustentável e defesa.

Após a cerimônia, Lula participa do fórum empresarial Brasil–Indonésia, que reunirá cerca de 100 empresários brasileiros.

Malásia e cúpulas internacionais

Na Malásia, Lula será recebido pelo primeiro-ministro Anwar Ibrahim, com quem deve discutir cooperação política, tecnológica e energética. O Brasil e a Malásia devem assinar memorandos sobre semicondutores e energia renovável.

“A viagem à Malásia é uma afirmação de que estamos ampliando a nossa presença e mostrando voz ativa e interesses concretos em um país central na dinâmica de crescimento da região”, afirmou Lucero.

Ainda no sábado (25), o presidente receberá o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Nacional da Malásia, onde fará um discurso sobre as relações sociais, culturais e políticas entre Brasil e Ásia.

No domingo (26), Lula participará da 47ª Cúpula da Asean, seguida de encontros bilaterais com líderes estrangeiros, incluindo Narendra Modi. Há expectativa de uma possível reunião com Donald Trump, no contexto de reaproximação entre Brasil e EUA após a imposição de tarifas comerciais por Washington, em agosto.

Na segunda-feira (27), Lula participa da 20ª Cúpula do Leste Asiático (EAS), também em Kuala Lumpur. O fórum reúne 18 países, incluindo China, EUA, Rússia, Índia, Japão e Austrália, e busca promover estabilidade e cooperação na região.

Fonte: Agência Brasil

A Petrobras informou nesta segunda-feira (20) que obteve do Ibama a licença de operação para iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, na Bacia da Foz do Amazonas, em águas profundas do Amapá — a cerca de 500 quilômetros da foz do rio e 175 quilômetros da costa. A autorização chega às vésperas da COP-30, após meses de impasse e debates ambientais.

Segundo a estatal, a perfuração deve começar imediatamente e terá duração estimada de cinco meses. O objetivo é reunir informações geológicas que permitam avaliar o potencial econômico de petróleo e gás na área. Não há, nesta fase, produção comercial.

O plano estratégico da Petrobras para 2025-2029 prevê investimentos de cerca de US$ 3 bilhões na Margem Equatorial, incluindo o poço liberado nesta segunda.

Em nota, a empresa destacou que foram quase cinco anos de tramitação até a emissão da licença.

“Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração”, informou.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a estatal atuará com rigor técnico e responsabilidade ambiental:

“Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo nessa nova fronteira energética mundial.”

Ibama cita “processo rigoroso”

Em comunicado, o Ibama disse que a licença foi concedida após um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”, que incluiu estudo de impacto (EIA/RIMA), três audiências públicas, 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios do Pará e Amapá, além de vistorias e simulações operacionais com mais de 400 pessoas envolvidas.

O órgão havia indeferido a licença em 2023, mas a Petrobras recorreu. Após isso, as duas instituições discutiram ajustes técnicos considerados fundamentais.

“As exigências adicionais foram essenciais para a viabilização ambiental do empreendimento”, informou o Ibama.

Entre as melhorias exigidas estão:

• Construção de um Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) em Oiapoque (AP), além do já existente em Belém (PA);
• Inclusão de três embarcações offshore e quatro embarcações nearshore para atendimento à fauna em caso de emergência.

O Ibama afirmou ainda que, durante a perfuração, será feito um novo exercício simulado de resposta a emergências, com foco na proteção da fauna marinha.

Prazo apertado

A autorização veio um dia antes do fim do contrato da sonda, cujo prazo terminaria nesta terça-feira (21).

Na semana passada, Magda Chambriard havia expressado preocupação:

“Esperava que a licença já tivesse sido aprovada. Se a gente não começar a perfurar até o dia 21, a sonda pode ser retirada da locação, e o processo teria de ser refeito”, afirmou durante evento na Firjan.

Relevância estratégica

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão e ressaltou que a Margem Equatorial é estratégica para a soberania energética do país.

“O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial. Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais”, disse.

Silveira também afirmou que o petróleo brasileiro é um dos mais sustentáveis do mundo, com baixa pegada de carbono por barril.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vinha pressionando o Ibama pela liberação e chegou a criticar a demora, chamando o processo de “lenga-lenga”. O tema era considerado um compromisso político de Lula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e um gesto para impulsionar investimentos e empregos na região Norte.

O que está em jogo

A Margem Equatorial abrange 2.200 quilômetros de costa entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. Ambientalistas alertam que a região concentra o maior cinturão de manguezais do planeta e o sistema de recifes da Amazônia, descoberto em 2016, e que um acidente poderia causar danos ambientais graves.

O interesse na área aumentou após a descoberta de grandes reservas na Guiana, onde a produção deve quintuplicar na próxima década, segundo a consultoria Wood Mackenzie. No Brasil, o último leilão da ANP concedeu 19 blocos na Foz do Amazonas — entre os vencedores, Petrobras, ExxonMobil e Chevron.

Fonte: O Globo

Aliados próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que o petista faz um movimento arriscado ao elevar o tom de seu discurso sobre a política externa, especialmente em relação aos Estados Unidos.

Durante evento em São Bernardo do Campo, nesta quinta-feira (16), Lula afirmou que “não vai aceitar que outro país ouse falar grosso com o Brasil” — frase que repercutiu entre diplomatas e assessores no Planalto.

A declaração ocorre poucos dias após a primeira reunião bilateral entre Brasil e Estados Unidos para discutir o tarifaço imposto pelo governo de Donald Trump, tema que tem gerado atrito comercial entre os dois países.

Tom nacionalista e cálculo político

Segundo interlocutores do governo, Lula já vinha defendendo internamente que o país “não deve baixar a cabeça” diante dos EUA, e acredita que uma postura firme na defesa da soberania nacional fortalece o Brasil nas negociações internacionais.

Na avaliação de aliados, o discurso tem apelo político interno e busca reforçar a imagem de Lula como líder que “fala de igual para igual” com as grandes potências — mas também pode dificultar o diálogo diplomático em um momento de tentativa de reaproximação com Washington.

Bastidores da negociação com Trump

A primeira rodada de conversas entre Brasil e EUA foi conduzida na semana passada pelo chanceler Mauro Vieira e pelo secretário americano Marco Rubio. O encontro abriu caminho para uma reunião entre Lula e Trump, prevista para acontecer nas próximas semanas.

Inicialmente, havia expectativa de que os dois presidentes se encontrassem na Malásia, no fim do mês, mas assessores já trabalham outras possibilidades, diante do prazo apertado e da incerteza sobre a agenda internacional de Trump.

Reunião sob análise

De acordo com fontes ouvidas pela CNN Brasil, Lula prefere que o encontro com Trump seja formal, em ambiente institucional. O presidente não se opõe a uma reunião na Malásia, mas considera que, se ocorrer em território americano, o ideal seria que fosse realizada na Casa Branca, e não em Mar-a-Lago, o resort de Trump na Flórida.

O petista chegou a expressar descontentamento com a hipótese de ser recebido fora da sede oficial do governo americano.

Entre os aliados de Lula, o entendimento é de que o encontro só deve ocorrer quando houver avanços concretos nas negociações sobre o tarifaço. A intenção é que os termos de um possível acordo sejam definidos previamente, permitindo que a reunião sirva para formalizar um acerto político e econômico entre os dois países.

Fonte: CNN