A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba aprovou, nesta semana, o trâmite de dois projetos de lei do Executivo que preveem a contratação de financiamentos nacionais e internacionais no valor de R$ 1 bilhão. Os recursos devem ser destinados à implantação de ônibus elétricos no transporte público e à geração de energia solar em prédios públicos.
As propostas fazem parte do Programa Curitiba Carbono Neutro e tramitam em regime de urgência desde o dia 14 de maio. O primeiro projeto autoriza a Prefeitura a contratar até R$ 380 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para substituir os ônibus a diesel da Linha Inter 2 por modelos elétricos e implantar eletropostos de recarga. O relator foi o presidente da CCJ, Fernando Klinger (PL), que considerou a proposta constitucional.
Já o segundo projeto trata de uma operação de crédito externo com o banco alemão KfW, no valor de até 100 milhões de euros (cerca de R$ 635 milhões). O montante será aplicado na aquisição de veículos elétricos para os corredores BRT Leste-Oeste e Interbairros II, bem como na instalação de painéis solares em escolas, terminais de transporte e outros edifícios públicos. A relatoria foi da vereadora Rafaela Lupion (PSD), que também emitiu parecer favorável, destacando que a autorização legislativa é necessária para a tramitação federal.
Ambos os projetos agora seguem para análise da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. No total, a CCJ avaliou 45 proposições nesta sessão, aprovando 16, entre elas iniciativas sobre cultura, meio ambiente, políticas sociais, atualização de leis tributárias e combate à violência doméstica. Dez projetos foram adiados após pedidos de vista e devem retornar à pauta na próxima reunião do colegiado.
A aprovação inicial de projetos voltados à mobilidade elétrica e à energia limpa sinaliza um passo importante para as metas ambientais de Curitiba. A destinação de recursos para transporte sustentável e eficiência energética também coloca a cidade em sintonia com práticas globais de enfrentamento às mudanças climáticas, refletindo uma prioridade crescente nos centros urbanos.
Fonte: Câmara de Curitiba