Lei que pune prática da “rabeira” entra em vigor em Curitiba
Passa a valer, a partir desta quinta-feira (29), a chamada “lei da rabeira”, que estabelece punições para quem for flagrado se apoiando em ônibus em movimento — prática perigosa e recorrente em Curitiba. A nova legislação prevê multa no valor equivalente a 100 passagens do transporte coletivo (R$ 600), além da apreensão do meio utilizado na infração, como bicicleta, skate ou patinete.
A medida foi sancionada pelo prefeito Eduardo Pimentel (PSD) há dez dias, após aprovação na Câmara Municipal. O vereador Tico Kuzma, autor do projeto, publicou um vídeo nas redes sociais anunciando o início da vigência da lei e incentivando a população a denunciar casos pelo número 156.
O projeto ganhou força após a morte de um adolescente de 14 anos, atropelado pelo próprio ônibus ao qual havia se agarrado. Durante a tentativa de se manter apoiado no veículo em movimento, o jovem perdeu o equilíbrio e caiu, sendo atingido pelas rodas. A tragédia gerou grande comoção e mobilizou vereadores. No dia da votação, o pai do jovem esteve presente na Câmara para pedir a aprovação da proposta.
A legislação determina que a bicicleta ou qualquer outro meio usado na infração será apreendido até que a multa seja paga. No caso de menores de idade, a devolução do bem só será feita mediante a presença dos pais ou responsáveis. Além disso, os motoristas dos ônibus passarão a contar com um botão de alerta para avisar a central de operações sempre que identificarem alguém praticando a “rabeira”.
A fiscalização será realizada por agentes da Urbs e pela patrulha do transporte da Guarda Municipal. “Se você presenciar alguém na rabeira, denuncie pelo 156. É uma medida que vai salvar vidas. Rabeira, não pegue carona nessa ideia”, concluiu o vereador Tico Kuzma.
Fonte: Bem Paraná