Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) prevê a aplicação de multa de R$ 5 mil para pessoas que praticarem prostituição em vias públicas, praças, parques e outros espaços públicos da cidade.
De acordo com o autor da proposta, vereador João Bettega (União), a iniciativa busca preservar a ordem pública e garantir a tranquilidade dos moradores, especialmente em áreas residenciais. O projeto ainda passará por análise nas comissões temáticas antes de seguir para votação no plenário da Câmara.
Além da penalidade financeira, o texto proíbe a captação de clientes e a negociação de serviços sexuais em locais públicos.
“A prostituição, embora reconhecida como ocupação, precisa respeitar os limites da convivência urbana e o direito de ir e vir da população”, defende o vereador.
Na justificativa, o projeto ressalta que a ocupação indevida desses espaços pode aumentar a sensação de insegurança na comunidade e que locais com presença de prostituição muitas vezes estão associados a crimes como tráfico de drogas, ameaças e exploração sexual.