Paraná lança sistema que alerta mulheres com medida protetiva sobre aproximação de agressores
A Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp) lançou nesta terça-feira (27), em Curitiba, um projeto-piloto de monitoramento voltado à proteção de mulheres com medida protetiva. A iniciativa, que integra o “Programa Mulher Segura”, utiliza tecnologia para alertar as vítimas sobre a aproximação dos agressores.
No sistema, a mulher recebe um celular exclusivo, conectado à tornozeleira eletrônica do agressor. Antes de utilizar o dispositivo, a vítima passa por treinamento sobre o funcionamento do equipamento.
O monitoramento funciona com dois níveis de segurança, definidos por decisão judicial. O primeiro é o raio de advertência, com limite mínimo de 500 metros. Se o agressor ultrapassar essa distância, a mulher recebe alertas por SMS, WhatsApp e ligação. Ele também é notificado, e as forças de segurança são acionadas.
O segundo é o raio de exclusão, estabelecido a 200 metros. Caso o agressor chegue a essa distância, a vítima passa a ter acesso à localização em tempo real dele. O celular então começa a gravar o ambiente, enviando imagens e áudios para o sistema. A polícia é acionada com prioridade para o atendimento da ocorrência.
Segundo o governo estadual, o dispositivo permite uma comunicação direta com a polícia e oferece meios para que a vítima se afaste e se proteja de forma imediata. Os aparelhos não podem ser desligados nem formatados, e em caso de rompimento da tornozeleira ou perda de sinal, a vítima é notificada e a polícia é enviada até ela.
Mesmo em locais sem rede, a mulher consegue visualizar a localização do agressor. O sistema atenderá mulheres residentes no Paraná, mas terá cobertura em todo o território nacional.
A seleção das participantes será feita pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), com base na concessão de medidas protetivas de urgência. O TJPR também definirá as distâncias mínimas em cada caso, de forma individualizada.
Com investimento de R$ 4,8 milhões, o projeto começa a ser implantado em Curitiba e, em seguida, em Foz do Iguaçu, no oeste do estado. A expectativa é que, após o primeiro ano, o programa seja expandido para o restante do Paraná.