O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator no Senado do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR), afirmou nesta quarta-feira (22) que eventuais mudanças no texto ainda não foram definidas e que o tema voltará a ser debatido a partir desta quinta-feira (23).
Abordado por jornalistas, Renan disse que ainda não há decisão sobre possíveis alterações ou encaminhamentos no projeto, apesar de ter sinalizado ajustes durante uma audiência pública realizada na terça-feira (21).
Na ocasião, o senador havia mencionado a possibilidade de propor mudanças em pontos específicos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados no início de outubro — o que gerou repercussão negativa entre setores da economia e especialistas em tributação.
Entre os trechos sob análise, Renan citou dois pontos principais:
- o que permite isenção de lucros obtidos até o fim de 2025 e distribuídos até 2028;
- e o que trata da tributação de dividendos enviados ao exterior.
“Não está decidido ainda. Amanhã [quinta] vamos realizar a última audiência pública [para discutir o projeto]. Esse assunto [dos dividendos], com certeza, amanhã vai ser muito debatido. Mas nós não temos decisão ainda”, afirmou o relator.
Segundo Renan, qualquer modificação no texto será avaliada somente após o encerramento das audiências públicas. O senador também evitou cravar uma data para a entrega do relatório.
“Vou me debruçar sobre o texto depois das audiências. Não sei quando vai ser a votação e tal. O que falei é que, em até 30 dias, vamos apreciar a matéria”, declarou o parlamentar.
Fonte: G1
https://shorturl.fm/0FdHI