O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (14) o julgamento do núcleo da desinformação da chamada trama golpista, composta por sete réus acusados de planejar um golpe de Estado no contexto das eleições de 2022.
A Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Flávio Dino, analisa se condena ou absolve os integrantes do núcleo 4, apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsáveis por propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e promover ataques virtuais contra instituições e autoridades.
A sessão começou com a leitura do relatório do caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o presidente Flávio Dino concedeu a palavra ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos os sete acusados.
“As campanhas promovidas pelos acusados, essenciais para o levante popular contra as instituições democráticas, encontram-se confirmadas pelas provas dos autos. Dá-se conta de que, por meio da ação dos réus, a organização criminosa capitalizou guerra e violência informacional crescente”, afirmou Gonet.
Após a manifestação da PGR, começaram as sustentações orais das defesas, com uma hora de fala para cada advogado. O primeiro a se pronunciar foi o defensor público Gustavo Zortea da Silva, representante de Ailton Barros. Em seguida, fala o advogado Zoser Plata de Araújo, que defende Ângelo Denicoli.
Segundo o ministro Dino, a fase de sustentações orais deve ser concluída ainda nesta terça-feira. Depois disso, o relator Alexandre de Moraes apresentará seu voto, seguido pelos demais ministros — que votam por ordem de antiguidade, encerrando com o presidente da Turma. Não há tempo limite para os votos.
Quem são os réus do núcleo 4
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
- Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A PGR pediu a condenação de todos os réus, enquanto as defesas sustentam a inocência e pedem absolvição.
Próximas sessões e outros núcleos
O STF reservou seis sessões, distribuídas em quatro dias, para concluir o julgamento do núcleo 4.
O Supremo já condenou, no mês passado, todos os oito réus do “núcleo crucial” (núcleo 1) da trama golpista, que incluía o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As próximas etapas dos julgamentos estão marcadas para:
- Núcleo 3: 11, 12, 18 e 19 de novembro;
- Núcleo 2: 9, 10, 16 e 17 de dezembro.
Fonte: CNN