Um encontro realizado na casa do ex-presidente Michel Temer (MDB), em São Paulo, reuniu nesta semana o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o relator do projeto de lei da anistia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A reunião contou ainda com a participação remota do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e consultas telefônicas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
“Estamos encontrando um caminho para esse projeto. Não pode ser cada um reafirmar sua posição. Hugo Motta participou remotamente e fizemos consulta a ministros do STF porque não adianta aprovar um texto que o STF considere inconstitucional. O STF tem que botar a cara nessa construção nova”, disse Aécio Neves à CNN, nesta sexta-feira (19).
O texto em discussão deve prever redução das penas dos condenados pelo plano de golpe de Estado e pelos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023, mas sem absolvição. Uma eventual prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a ser considerada, mas não deve constar do projeto. A avaliação entre os participantes é que, pela idade e pelas condições de saúde do ex-presidente, o STF deverá manter o regime domiciliar.
Segundo Aécio, a reunião foi solicitada por Paulinho da Força para buscar um consenso. “Essa pauta só interessa aos dois extremos. Se deixar, cada um leva assim até ano que vem e o país deixa de lado pautas importantes como PEC da segurança, novo plano educacional, agenda econômica”, afirmou.
Do encontro, surgiu também a proposta de mudar o nome do projeto. “Vamos parar de falar de anistia. Vai ser um novo impasse. Vamos falar PL da dosimetria das penas e o seguinte: vamos construir um texto que tomara que não agrade a todos”, concluiu Aécio.
Fonte: CNN