O governo federal anunciou uma lista de alimentos que poderão ser adquiridos de forma simplificada por União, estados e municípios como medida de apoio a produtores afetados pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Entre os itens contemplados estão açaí, água de coco, castanhas, manga, mel, uva e diversos pescados, como tilápia, pargo e corvina. A medida foi oficializada em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (22).
Em entrevista, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, explicou por que café e carne bovina ficaram de fora da lista inicial.
“Tem outros mercados que querem o café brasileiro, já que não têm grande disponibilidade. O fato de o café não ter entrado é por essa razão. A carne, igualmente, tem outros mercados que quererão a carne brasileira, que é muito barata e de altíssima qualidade”, afirmou.
Teixeira disse ainda acreditar que ambos os produtos devem ser incluídos futuramente na lista de isenções dos EUA, já que são estratégicos para o mercado interno norte-americano.
Compras simplificadas
O plano faz parte da estratégia anunciada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para apoiar setores atingidos pelo tarifaço, que também prevê linhas de crédito e a ampliação das compras públicas.
A nova regra permite que União, estados e municípios adquiram os produtos diretamente para programas de alimentação, como merenda escolar e hospitais, sem necessidade de licitação ou estudos técnicos preliminares. Os contratos nessa modalidade terão validade de até seis meses e a lista poderá ser atualizada.
Segundo Teixeira, o orçamento anual de cerca de R$ 6 bilhões já destinado às compras públicas de alimentos deve ser suficiente para absorver os produtos afetados pela tarifa.
“Há também a possibilidade desses produtos, aqueles que puderem ser estocados, há um programa previsto para a Conab comprar ou subsidiar esse produto. Ele pode ser estocado pelo próprio produtor com recursos públicos, isso já está equacionado no orçamento público”, afirmou o ministro.
Fonte: G1
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