O governo federal estuda flexibilizar encargos trabalhistas e reduzir a carga horária para evitar demissões em razão do tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a equipe econômica avalia medidas emergenciais para aliviar os custos das empresas e preservar empregos.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC, Marinho afirmou que está em análise a possibilidade de postergar o recolhimento do FGTS e da Previdência por parte dos empresários. Também estão na mesa medidas como redução temporária da jornada, aplicação de lay-off, férias coletivas e compensação de horas.
“Tem possibilidade de postergar o recolhimento do FGTS, postergar recolhimento da previdência. A depender do grau, recorrer a lei do lay-off, redução de jornada, compensação, férias coletivas. Tem um monte de equações que o acordo coletivo pode administrar temporariamente durante essa transição para que a empresa encontre um novo comprador”, disse o ministro.
Na semana passada, o governo lançou o Plano Brasil Soberano, com ações para mitigar os impactos das tarifas e apoiar empresas exportadoras. Entre as medidas, está a criação da Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego, que terá como função monitorar o mercado de trabalho, propor soluções de preservação de postos e fiscalizar acordos coletivos.
O colegiado também deverá acompanhar diagnósticos do setor, identificar impactos indiretos nas cadeias produtivas, propor mecanismos emergenciais de proteção e utilizar a rede das Superintendências do Trabalho para intermediar negociações entre empregados e empregadores.
Algumas empresas já adotaram férias coletivas como estratégia inicial para lidar com a crise. O governo defende que a combinação entre flexibilização temporária e diálogo social é o caminho para enfrentar os efeitos do tarifaço sem ampliar o desemprego.
Fonte: CNN