Bolsonaro e mais sete réus serão julgados pelo STF a partir de setembro

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022. As sessões extraordinárias ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre das 9h às 12h, e, nos dias 2, 9 e 12, também no turno da tarde, das 14h às 19h.

Serão julgados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado núcleo 1, considerado o grupo central da suposta organização criminosa denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os acusados são:

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
• Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)

O caso tem, ao todo, 34 réus. A data para o julgamento dos demais ainda não foi definida.

Acusações contra Bolsonaro

A PGR aponta Bolsonaro como “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito, com o objetivo de permanecer no poder mesmo após perder para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.

Os crimes atribuídos a Bolsonaro incluem:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado contra o patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado

As penas máximas somadas podem chegar a 43 anos de prisão, mas a decisão final caberá aos ministros do STF.

Como será o julgamento

O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Antes disso, a PGR terá duas horas para apresentar suas alegações, seguida da defesa de cada réu, que disporá de uma hora.

Após os votos de Moraes, a ordem prevista é: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin — embora os ministros possam alterar essa sequência.

Advogados de Bolsonaro acreditam que Luiz Fux possa pedir vista (mais tempo para análise), o que poderia adiar o encerramento do julgamento.

Fonte: G1