A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta quarta-feira (13), três projetos que ampliam a proteção, incentivam a participação científica e valorizam a presença feminina no esporte. As propostas tratam desde a garantia de atendimento exclusivo por servidoras a vítimas de violência, até ações afirmativas para incentivar mulheres e meninas na ciência, e o reconhecimento de atletas praticantes de artes marciais.
Entre os projetos, destaca-se o PL 868/2023, do deputado Denian Couto (Podemos), inspirado por estudantes do Parlamento Universitário, que assegura atendimento por servidoras do sexo feminino a mulheres vítimas de violência — medida que reforça a proteção e o acolhimento previstos na Lei Maria da Penha.
Já o PL 331/2024, da deputada Luciana Rafagnin (PT), insere no Código Estadual da Mulher Paranaense a Campanha de Incentivo e Valorização das Mulheres e Meninas na Ciência, estimulando carreiras científicas e reconhecendo pesquisadoras já atuantes.
O PL 98/2025, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), promove a valorização de mulheres nas artes marciais e incentiva a defesa pessoal como ferramenta de autonomia e segurança.
Para a presidente da Comissão, deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), a aprovação das medidas representa “passos concretos para garantir direitos, ampliar oportunidades e reforçar a presença feminina em diferentes áreas”.