O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai encaminhar, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso Nacional para regulamentar plataformas digitais. A proposta tem como objetivo coibir crimes contra crianças e adolescentes, e surge após a denúncia feita pelo youtuber Felca sobre a sexualização de menores nas redes sociais.
“Essas empresas hoje faturam bilhões e bilhões de dólares no mundo inteiro. E elas não querem ser fiscalizadas porque, infelizmente, muitas delas ganham muito dinheiro patrocinando, estimulando e viabilizando crime. Crimes hediondos, como pedofilia, tráfico de crianças, prostituição, tráfico de drogas e fraude bancária”, afirmou Rui, em entrevista à rádio Alvorada FM, da Bahia.
O ministro defendeu o aperfeiçoamento da legislação brasileira sobre o uso das redes sociais. “Plataforma digital não pode estimular o crime. Ganhar dinheiro facilitando o crime contra pessoas vulneráveis, como crianças, idosos e adolescentes”, frisou.
Segundo ele, Lula apoia a regulamentação e a fiscalização dessas plataformas. “O presidente Lula é favorável à regulamentação, à fiscalização dessas plataformas digitais que ganham muito, muito dinheiro às custas da saúde mental e da saúde física, às vezes, de crianças, adolescentes e mulheres”, completou.
A denúncia de Felca acusa o influenciador Hytalo Santos de promover a sexualização de jovens nas redes sociais com o objetivo de gerar engajamento. O caso ganhou repercussão e levou autoridades a se mobilizarem.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou no domingo (10/8) que há “uma série de projetos importantes sobre o assunto” e que pretende pautar uma proposta ainda nesta semana.
Fonte: Metrópoles