Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na segunda-feira (4), parlamentares da oposição ocuparam nesta terça-feira (5) os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
A promessa do grupo é obstruir a pauta do Congresso Nacional até que os presidentes das duas Casas, Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara, e Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado, dialoguem sobre a concessão de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e sobre projetos considerados “anti-STF”.
No início da tarde, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) publicou uma foto em que aparece na mesa da Presidência do Senado ao lado dos senadores Magno Malta (PL-ES), Damares Alves (Republicanos-DF), Jorge Seif (PL-SC), Izalci Lucas (PL-DF) e Jaime Bagattoli (PL-RO). “Até que Davi Alcolumbre, que tem ignorado senadores de oposição e independentes há 15 dias, possa agir para devolver a democracia ao Brasil”, escreveu Girão. Ele também transmitiu imagens ao vivo do local nas redes sociais.
Mais cedo, líderes da oposição divulgaram nota classificando a decisão de Moraes como uma “escalada autoritária” e cobraram do Senado a abertura de um processo de impeachment contra o ministro.
“Diante do agravamento dessa escalada autoritária, o Senado Federal tem a obrigação institucional e moral de agir. É urgente a abertura imediata de um processo de impeachment”, diz o texto.
Na Câmara, o deputado Sanderson (PL-RS) também protestou. Ele publicou foto sentado à mesa diretora ao lado da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), ambos com fitas brancas cobrindo a boca. “Só sairemos daqui quando anistia e fim do foro forem votados no plenário da Câmara dos Deputados”, declarou.
À CNN, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o Brasil vive “oficialmente uma ditadura” após a decisão do STF. Segundo ele, a intenção de Moraes é “se vingar de Bolsonaro”.
A deputada Caroline De Toni (PL-SC), líder da minoria na Câmara, também criticou a medida. Em nota, disse ver na decisão uma “clara tentativa de retaliação e vingança, incompatíveis com o Estado Democrático de Direito”.
Já o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), vice-presidente no governo Bolsonaro, avaliou que a prisão domiciliar é reflexo da “insegurança jurídica semeada por quem deveria zelar por uma Justiça imparcial”.
“Os excessos, as injustiças e o autoritarismo judicial só instigam ainda mais o ódio e a divisão social, contribuindo para a instabilidade do país”, escreveu Mourão.
O Senado é a Casa responsável por processar e julgar ministros do STF por eventuais crimes de responsabilidade. Alexandre de Moraes já é alvo de quase 30 pedidos do tipo. A decisão de dar prosseguimento cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Fonte: CNN