Ministro do STF cobra apuração urgente sobre supostas condições degradantes enfrentadas pelo ex-assessor de Bolsonaro na prisão
Imagem: Reprodução/Twitter e Divulgação/TSE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça do Paraná preste esclarecimentos sobre as denúncias feitas por Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, a respeito de supostos maus-tratos durante o período em que esteve preso.
O que aconteceu
Em depoimento ao STF na última quinta-feira (24), Martins afirmou que ficou completamente isolado e que a cela onde estava não tinha qualquer iluminação. As declarações chamaram a atenção de Moraes, que ontem enviou ofícios à Procuradoria-Geral de Justiça do Paraná e ao juiz corregedor do Tribunal de Justiça estadual cobrando explicações formais em até cinco dias. O ministro também exigiu respostas do Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais (PR), onde o réu esteve custodiado.
As denúncias
Segundo Martins, as condições do cárcere violavam princípios básicos de dignidade e integridade. Moraes, que conduz investigações sensíveis sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, quer saber se houve apuração interna e quais providências foram adotadas diante das denúncias.
Contexto do caso
Filipe Martins é réu no STF, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de apresentar a Jair Bolsonaro a chamada minuta golpista. Ele também teria participado de uma reunião, no fim de 2022, com o então presidente e os chefes das Forças Armadas para discutir a tentativa de ruptura democrática. Durante o depoimento, Martins negou envolvimento com o documento. “Não só não tive contato com essa minuta antes como não tive durante este processo”, declarou.
Repercussão internacional
O caso ganhou visibilidade fora do país. Em editorial recente, o jornal norte-americano The Wall Street Journal defendeu que Filipe Martins deveria responder ao processo em liberdade, afirmando que sua prisão foi motivada por um erro de registro alfandegário nos EUA. “Martins deveria estar em liberdade enquanto prepara sua defesa”, afirmou o periódico.
As novas frentes de apuração determinadas por Moraes reforçam o grau de tensão entre o Judiciário e os desdobramentos do bolsonarismo após a derrota eleitoral. Ao levar para o centro da arena jurídica questões sobre o tratamento de réus presos, o ministro não apenas pressiona instituições estaduais, como insere um tom de urgência e vigilância sobre o sistema prisional — especialmente em casos com alto teor político.