Mendonça será relator de pedido para suspender audiências no STF sobre trama golpista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça será o relator do recurso apresentado por Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência da República, que tenta suspender as audiências marcadas para julho no processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O pedido foi distribuído ao gabinete de Mendonça na sexta-feira (11.jul.2025), durante o recesso da Corte. O recurso solicita liminar para interromper as oitivas previstas entre os dias 14 e 21 de julho, até que sejam julgadas objeções da defesa quanto à condução do caso.
A equipe jurídica de Martins, representada pelo advogado Jeffrey Chiquini, contesta decisão anterior do ministro Alexandre de Moraes, que vetou o depoimento de testemunhas apontadas pela defesa, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus filhos Eduardo (PL-SP) e Carlos Bolsonaro (PL-RJ), e o ex-procurador-geral da República Augusto Aras.
Segundo o recurso, também foram violados direitos da defesa quanto à intimação de testemunhas, à análise de provas e à discussão sobre a competência do STF para julgar o caso. “Ao constatar essas violações, buscamos o reconhecimento do devido processo legal”, afirmou Chiquini.
Nas redes sociais, o advogado celebrou o fato de o processo ter sido distribuído a um ministro que, segundo ele, “não é suspeito”.
“Tivemos uma vitória importante na defesa do Filipe Martins. Pela 1ª vez, um recurso de um dos acusados da chamada trama golpista não caiu para um ministro suspeito”, escreveu no Instagram.
André Mendonça foi indicado ao STF por Jair Bolsonaro e permanece em atividade durante o recesso do tribunal, que vai até o fim do mês.
Filipe Martins é um dos seis réus no chamado “núcleo 2” da denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Ele é acusado de participar da elaboração da minuta do golpe, monitorar o ministro Alexandre de Moraes, e articular com a PRF ações que visavam dificultar o voto de eleitores nordestinos nas eleições presidenciais de 2022.
Fonte: Poder 360.