Com avanços em saúde, educação, proteção e apoio social, cidade reforça o compromisso com os direitos das crianças e adolescentes
Neste mês de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos de existência, e a Prefeitura de Curitiba marca a data com uma série de iniciativas que reafirmam seu compromisso com a proteção integral da infância e adolescência. Para celebrar a data, será realizado, na segunda-feira (14), o Seminário 35 Anos do ECA, no auditório da OAB-PR, com palestra da promotora de Justiça Danielle Tuoto.
A ação é promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba), em parceria com a OAB e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano (SMDH). O objetivo é debater os avanços e desafios na efetivação dos direitos infantojuvenis, previstos no ECA.
“O ECA é uma ferramenta preciosa. A partir dele, crianças e adolescentes são reconhecidos como sujeitos de direitos, com proteção contra abusos e negligências”, afirma a secretária de Desenvolvimento Humano, Amália Tortato.
Ações que vão além do discurso
A gestão do prefeito Eduardo Pimentel tem priorizado políticas públicas voltadas à infância. Em apenas seis meses de mandato, diversas iniciativas já foram colocadas em prática, alinhadas aos princípios do ECA:
- Vale-Creche: benefício de até R$ 1 mil para famílias com renda de até três salários mínimos que aguardam vaga em creche pública.
- Ambulatório Encantar: nova sede especializada em atendimento a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A meta é dobrar o número de atendimentos.
- Vacinação contra a dengue: campanha inédita de imunização para crianças de 10 a 14 anos.
- Reforço aos Conselhos Tutelares: 48 novos servidores foram integrados às equipes dos dez conselhos da capital.
- Programa Prefeito Amigo da Criança: Curitiba aderiu à iniciativa da Fundação Abrinq que reconhece gestões comprometidas com os direitos da infância.
- Reajuste de repasses às OSCs: aumento de 113% no valor repassado às organizações sociais que atuam com crianças e adolescentes, elevando o valor de R$ 164 para R$ 350 por atendido.
- Campanha do IR Solidário: mobilização para doações ao Fundo da Criança elevou o número de contribuintes e a arrecadação, que passou de R$ 12,2 milhões para R$ 15,2 milhões.
Com ações estruturantes e integradas, Curitiba reafirma o compromisso com a proteção da infância, demonstrando que os 35 anos do ECA são, mais do que uma data comemorativa, um marco de responsabilidade pública e cidadania.