O Paraná registrou o maior volume de transferências constitucionais aos municípios em 26 anos: foram R$ 8,2 bilhões repassados entre janeiro e junho de 2025. O dado consolida uma trajetória de crescimento e estabilidade nas contas públicas do Estado, com impacto direto nas prefeituras. Curitiba lidera o ranking de repasses, com R$ 1,19 bilhão recebidos no período.
A série histórica, iniciada em 1999, mostra que o montante quase dobrou em relação ao mesmo semestre de 2019, quando os municípios paranaenses haviam recebido R$ 4,52 bilhões. Em termos reais (considerando a inflação), o crescimento acumulado ao longo das últimas duas décadas e meia chega a 170%.
A explicação está no desempenho da economia estadual, especialmente na arrecadação dos principais tributos: ICMS e IPVA. Juntos, eles respondem por quase a totalidade do valor repassado.
No primeiro semestre, os municípios receberam R$ 5,06 bilhões em ICMS — alta de 7,3% em relação ao mesmo período de 2024. Já o IPVA somou R$ 3,06 bilhões, valor também superior ao do ano anterior. Segundo a Secretaria da Fazenda, isso reflete a força da atividade econômica local e políticas de incentivo como a isenção de IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas, que impulsionou o consumo e manteve a arrecadação em alta.
Além dos impostos estaduais, os repasses incluem R$ 73,6 milhões do Fundo de Exportação e R$ 4,89 milhões em royalties do petróleo.
De acordo com a legislação, os valores são calculados com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM), e devem ser aplicados em áreas como saúde, educação, segurança e transporte. Todos os dados detalhados estão disponíveis no Portal da Transparência do Estado.
Confira as 10 cidades que mais receberam repasses no semestre:
- Curitiba – R$ 1,19 bilhão
- Araucária – R$ 371,6 milhões
- Londrina – R$ 304,6 milhões
- São José dos Pinhais – R$ 294,2 milhões
- Maringá – R$ 280,7 milhões
- Cascavel – R$ 230,9 milhões
- Ponta Grossa – R$ 229,5 milhões
- Foz do Iguaçu – R$ 165,6 milhões
- Toledo – R$ 139 milhões
- Guarapuava – R$ 123 milhões
A transferência robusta de recursos ajuda a sustentar políticas públicas e reforça o papel do Estado como motor do desenvolvimento regional. A expectativa é que, com a manutenção da estabilidade fiscal, o segundo semestre repita ou até supere o desempenho.
Fonte:AEN