Com o prazo se esgotando, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou a aliados que pretende votar ainda nesta semana o projeto que amplia o número de deputados federais de 513 para 531. A movimentação visa cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige que o Congresso revise, até 30 de junho, a distribuição das cadeiras por estado na Câmara, com base no Censo Demográfico de 2022.
A proposta surge como uma alternativa à possibilidade de judicialização do tema, que, segundo Alcolumbre, deve ser tratado exclusivamente pelo Legislativo. A decisão do STF causou resistência entre bancadas que poderiam perder representantes. Para contornar o impasse, o deputado Hugo Motta articulou um texto que beneficia estados com aumento populacional, sem retirar cadeiras dos demais.
Além de um gesto político ao presidente da Câmara e aos parlamentares, Alcolumbre busca evitar que o Judiciário assuma o protagonismo nesse debate. Segundo interlocutores, o presidente do Senado tem reforçado que tanto deputados quanto senadores consideram inaceitável que a redistribuição de cadeiras seja definida fora do Congresso.
Fonte: Veja