Às vésperas das eleições de 2026, presidente reforça necessidade de controlar plataformas digitais, aponta STF como caminho mais viável que o Congresso e diz que sociedade está “totalmente vulnerável”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, com firmeza, a regulação das redes sociais no Brasil, alertando para os riscos da desinformação e do avanço da inteligência artificial sem controle. Segundo ele, a ausência de uma legislação específica deixa o país exposto e vulnerável.
🗣️ “Se a gente não regular o comportamento das redes digitais, sobretudo depois da inteligência artificial, nós estamos totalmente vulneráveis”, afirmou Lula durante entrevista ao podcast Mano a Mano, exibida nesta quinta-feira (19).
A fala surge em um momento estratégico, a pouco mais de um ano das eleições presidenciais de 2026, e em meio ao julgamento no STF que pode mudar a forma como plataformas digitais são responsabilizadas por conteúdos de terceiros.
STF vs Congresso: Lula vê resistência no Legislativo
Lula também destacou que, devido ao lobby de gigantes da tecnologia sobre o Congresso Nacional, a regulação pode avançar mais rapidamente no Supremo Tribunal Federal (STF).
🗣️ “Hoje está mais factível ser aprovado pela Suprema Corte uma decisão, do que pelo Congresso Nacional”, criticou.
O julgamento em questão trata da interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que atualmente isenta redes sociais de responsabilidade sobre publicações feitas por usuários — salvo decisão judicial. A maioria dos ministros já se posicionou a favor de uma revisão do entendimento, o que abriria espaço para uma responsabilização mais direta das plataformas.
Julgamento no STF entra em fase decisiva
Até o momento, seis ministros votaram a favor da mudança: Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Apenas André Mendonça se manifestou contra, sustentando que a legislação atual já protege a liberdade de expressão e os direitos dos usuários.
A definição da tese — que servirá como parâmetro legal para casos futuros — será retomada no próximo dia 25 de junho, com os votos de Edson Fachin, Nunes Marques e Cármen Lúcia.
A insistência de Lula na regulação das redes sociais acende alertas e polariza o debate. Para críticos, a medida pode ameaçar a liberdade de expressão. Para apoiadores, é uma resposta urgente ao caos informativo e à manipulação digital. Em meio a um STF que caminha para rever regras, o tema ganha peso jurídico e eleitoral.
Fonte: Conexão Política