Após notificação, Zambelli terá cinco sessões do plenário para apresentar sua defesa
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi oficialmente notificada por e-mail nesta terça-feira (18) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para responder ao processo que pode levar à cassação do seu mandato. A decisão marca uma nova etapa para a parlamentar, condenada definitivamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e aumenta a pressão sobre sua permanência no cargo.
A notificação formaliza o rito previsto para casos de condenações criminais com trânsito em julgado. Na semana passada, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou a decisão do STF ao presidente da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA). Azi nomeou o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) para relatar o caso e deu início às tentativas de comunicar oficialmente Zambelli, o que foi concretizado nesta terça.
A parlamentar tem agora cinco sessões do plenário para encaminhar sua defesa. Em seguida, a CCJ contará com mais cinco sessões para elaborar e votar um parecer, recomendando ou não a cassação do mandato. O desfecho final acontecerá no plenário da Câmara dos Deputados, onde são necessários ao menos 257 votos para que Zambelli perca definitivamente o cargo.
Um caso emblemático para a política nacional, que expõe a linha tênue entre condenação judicial e preservação do mandato, e cuja decisão final abrirá precedentes para o futuro do Legislativo brasileiro.
Fonte: G1