O Governo do Paraná ampliou, nesta semana, o repasse de recursos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), destinando R$ 45,5 milhões a 116 municípios que formalizaram adesão e foram habilitados dentro do novo edital lançado em abril. A iniciativa faz parte de um pacote total de R$ 159,5 milhões anunciado pelo Estado para fortalecer a rede de proteção e promoção de direitos de crianças e adolescentes.
Com esse novo repasse, já são R$ 62 milhões liberados até o momento, sendo R$ 16,5 milhões efetivamente pagos. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (SEDEF), responsável por distribuir os valores entre os 399 municípios paranaenses. Ao todo, 161 cidades já estão aptas a utilizar os recursos.
Os repasses seguem a modalidade “fundo a fundo”, permitindo que cada município use os recursos de forma descentralizada, conforme planos de ação e trabalho aprovados pelos respectivos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. O uso do dinheiro pode contemplar áreas como educação, esporte, lazer, alimentação, higiene, mobilidade, entre outros investimentos voltados ao bem-estar infantil e juvenil.
O secretário da pasta, Rogério Carboni, destacou a velocidade da adesão e reforçou a importância do programa:
“Cada município que se junta a essa política está ajudando a construir um futuro mais seguro e promissor para nossas crianças. A adesão tem sido rápida e o envolvimento das prefeituras mostra o compromisso com essa causa.”
Os critérios de distribuição foram definidos pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR). Cada município receberá no mínimo R$ 250 mil, podendo ultrapassar R$ 1,5 milhão no caso de cidades maiores, como Curitiba.
Os municípios que ainda não finalizaram o processo de adesão têm até o dia 3 de julho para enviar a documentação por meio do Sistema de Acompanhamento do Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo (SIFF). Todas as instruções, inclusive vídeos e materiais explicativos, estão disponíveis no site da SEDEF.
Fonte: AEN