Proposta permite ausência de meio período para acompanhamento de crianças em vacinação
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado tem reunião marcada para quarta-feira (11), às 9h, com 13 itens na pauta, entre eles o Projeto de Lei (PL) 570/2024, que autoriza servidores públicos e trabalhadores celetistas a se ausentarem durante meio período de trabalho para acompanhar filhos ou dependentes menores de 18 anos na vacinação.
O projeto, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), recebeu parecer favorável da relatora, senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). De acordo com o autor, a medida busca facilitar a conciliação entre as responsabilidades profissionais e o cuidado com a saúde dos filhos.
“Ao garantir que os pais possam acompanhar seus filhos para receber vacinas, estamos investindo na saúde preventiva das crianças, o que pode reduzir o absenteísmo no trabalho devido a doenças evitáveis”, afirmou Weverton.
A relatora apresentou uma emenda para que o benefício seja concedido a apenas um dos genitores ou responsáveis por vez, condicionado à declaração de que o outro não recebeu a mesma autorização. Além disso, o número de ausências não poderá ultrapassar o calendário oficial de vacinação do Programa Nacional de Imunizações.
No relatório, Ana Paula Lobato destacou a queda na cobertura vacinal no país. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2021, menos de 59% da população estava imunizada, contra 79% em 2019. A meta do governo é alcançar 95% de cobertura.
Se aprovada na CAS, a proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde ocorrerá a decisão final.
Fonte: Agência Senado