Presidente do Senado defende reavaliação de benefícios tributários que somam R$ 800 bilhões ao ano
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu neste domingo (8) a revisão das isenções tributárias concedidas pelo governo federal como alternativa para assegurar o cumprimento do novo arcabouço fiscal. A declaração foi dada após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na residência oficial da Câmara, em Brasília.
Segundo Alcolumbre, os benefícios tributários atuais superam R$ 800 bilhões por ano — valor mais que o dobro dos orçamentos combinados da saúde e da educação. “É preciso ter coragem para enfrentar esse tema sensível. Esses incentivos foram importantes em algum momento, mas agora precisamos debatê-los de forma equilibrada”, afirmou.
A reunião ocorreu após a revogação de um decreto presidencial que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que provocou reação negativa de setores econômicos. O governo agora busca novas formas de compensação para não comprometer as metas fiscais.
Medidas em análise
Após o encontro, o ministro Fernando Haddad adiantou que o governo estuda tributar com Imposto de Renda (IR) alguns investimentos hoje isentos, como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). A proposta prevê uma alíquota de 5%.
Outra medida em estudo é o aumento da tributação sobre as apostas esportivas online (bets), com a alíquota podendo passar de 12% para 18%. Haddad também mencionou mudanças na tributação do “risco sacado”, modalidade de crédito usada por varejistas, e cortes nos gastos primários.
A intenção do Executivo é reduzir em pelo menos 10% o volume de gastos tributários. As propostas devem ser formalizadas por medida provisória, a ser enviada ao Congresso após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de viagem oficial à França, prevista para esta segunda-feira (9).
União entre os Poderes
Alcolumbre reforçou que o Congresso está comprometido em buscar soluções conjuntas com o Executivo para equilibrar as contas públicas. “Estamos juntos, Câmara e Senado, para enfrentar até os temas mais espinhosos. A reforma administrativa, por exemplo, é um desses debates urgentes para o país”, declarou.
Fonte: Agência Senado