Deputados governistas na Câmara acenderam o alerta para uma possível manobra da oposição na votação do projeto da anistia. A estratégia envolveria a apresentação de um destaque em plenário para alterar o texto e incluir um perdão amplo e irrestrito, beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Pelas regras da Casa, após a votação do parecer do relator — o chamado texto-base —, cada destaque pode ser apreciado individualmente. Como se trata de projeto de lei, a aprovação de alterações exige apenas maioria simples, um quórum mais baixo que o necessário para aprovar a urgência da proposta.
“O relatório não vai ser o pior, eles [bolsonaristas] vão apresentar destaque e, com maioria simples, incluir a anistia para Bolsonaro. Abriu espaço para isso”, disse um parlamentar da base governista.
O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tem defendido que a proposta foque apenas na redução de penas previstas em lei — não em um perdão irrestrito. Ele chegou a sugerir um novo nome para o texto: “projeto da dosimetria”. Em entrevista, Paulinho afirmou que “aqueles que atentaram contra a democracia e o estado democrático de direito não serão contemplados”, mas admitiu que as penas de Bolsonaro acabariam reduzidas com a mudança legal.
Do lado da oposição, entretanto, a expectativa é usar o plenário para ampliar o alcance do projeto. “Ele [Paulinho] vai fazer um texto brando, leve e frouxo, mas vai ser pautado. E aí a gente muda no plenário como a gente quiser”, disse um deputado bolsonarista, comparando a tramitação a “fazer linguiça: não importa o que entra, importa o que sai”.
A movimentação causa incômodo em parte da própria oposição. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) criticou publicamente a proposta de suavizar o texto:
“Que patifaria! Querem transformar o PL da anistia em PL da dosimetria? Ainda falam que isso está de comum acordo com o Supremo para não afrontá-lo. Isso só pode ser brincadeira”, escreveu nas redes sociais.
Outro ponto de atenção é a redução das penas para crimes contra a democracia, como golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito. Uma minuta em circulação prevê diminuir as punições de até 12 anos para até 8 anos, e de até 8 anos para até 6, além de impedir o acúmulo de penas.
Deputados do PT consideram que a mudança enfraqueceria as punições a atentados golpistas. Um parlamentar avaliou que, nesse cenário, “a pena de golpe no Brasil poderia ser menor do que a de roubo de celular”.
Atualmente, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Fonte: G1