O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liberdade a Cristiane da Silva, garçonete de Balneário Camboriú (SC), condenada por associação criminosa e incitação ao crime em ação penal sobre os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro, em Brasília.
Cristiane havia sido presa em maio deste ano, após ser deportada dos Estados Unidos junto a outros 102 brasileiros. Ela foi detida pela Polícia Federal assim que desembarcou em Fortaleza (CE).
Em fevereiro de 2025, o STF a condenou a um ano de prisão, mas converteu a pena em medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, em junho, a Corte foi notificada de que a ré havia rompido o equipamento e fugido, o que levou Moraes a decretar sua prisão imediata.
A defesa solicitou ao STF que Cristiane pudesse retomar o cumprimento da pena em regime alternativo. Ao analisar o pedido em 3 de setembro, Moraes considerou que a falta de vagas nas Unidades Prisionais Femininas de Chapecó e Criciúma inviabilizava o cumprimento da sentença em regime semiaberto.
“A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção da condenada em regime prisional mais gravoso, sob pena de afronta aos princípios constitucionais da individualização da pena”, escreveu o ministro.
Com isso, Moraes autorizou que Cristiane volte a cumprir penas alternativas, como prestação de serviços comunitários. Ele destacou que, caso haja descumprimento injustificado, a medida poderá ser revertida em prisão em regime fechado.
A fuga
Segundo apuração do Metrópoles, a fuga de Cristiane começou em 2024, quando ela deixou Santa Catarina rumo à Argentina. De lá, percorreu Peru e Colômbia — país que, segundo disse, abandonou por ser “governado pela esquerda”.
Na sequência, passou por Panamá e México, até chegar a El Paso, no Texas (EUA), onde foi detida em 21 de janeiro e, meses depois, deportada de volta ao Brasil.
Fonte: Metrópoles