O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (11/9), a Lei nº 15.202, que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). A cerimônia contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. O documento terá validade em todo o país e será destinado a professores da educação básica e superior, tanto das redes pública quanto privada. A emissão ainda depende de regulamentação por decreto e portaria do Ministério da Educação (MEC).
De acordo com a lei, a CNDB tem como objetivos identificar os docentes, valorizar a profissão, reconhecer o papel social dos professores e garantir acesso a benefícios, como descontos em eventos culturais, diárias de hotéis e ferramentas de trabalho, incluindo softwares educacionais.
Para Lula, a criação da carteira representa mais do que um ato burocrático. “Educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania desta nação”, afirmou o presidente.
O ministro Camilo Santana também destacou a importância do documento: “Todos nós passamos pelo professor, todas as profissões passam pelo professor, então é importante reconhecer o papel deles. A carteira, além da identificação profissional, vai viabilizar o acesso a benefícios e programas.”
A CNDB integra o eixo de valorização do programa Mais Professores para o Brasil, criado pelo Decreto nº 12.358/2025. A iniciativa reúne ações voltadas à qualificação docente, ao incentivo à carreira do magistério e à valorização da profissão. Entre as medidas previstas estão: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente, Portal de Formação e parcerias com bancos públicos e outros ministérios.
O programa deve alcançar cerca de 2,3 milhões de docentes em todo o país.
A carteira trará informações pessoais e profissionais, como nome, CPF, filiação, residência, data de nascimento, instituição de ensino vinculada e foto 3×4. O documento será emitido pelo MEC em formato físico e digital. Para manter a base de dados atualizada, estados, municípios e o Distrito Federal deverão fornecer as informações à União.
Fonte: Ministério da Educação