O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), convocou o setor produtivo para participar da elaboração do Código do Empreendedor do Paraná. O anúncio foi feito em encontro promovido pela Associação Comercial e Industrial de Fazenda Rio Grande (ACINFAZ), na noite desta terça-feira (2/9).
A proposta busca desburocratizar processos, simplificar normas ultrapassadas e oferecer mais segurança jurídica a quem investe e gera empregos no Estado.
“É fundamental a participação empresarial neste Código. Nossa meta é aprovar o texto ainda este ano, simplificando a vida de quem empreende”, destacou Curi.
Segundo o deputado, haverá um roteiro de escutas pelo Estado para ouvir entidades, empresários e gestores públicos.
Pontos defendidos no encontro:
- Aprovação do Código ainda em 2025;
- Revisão e revogação de leis defasadas;
- Segurança jurídica e menos burocracia para empreendedores;
- Cooperação entre Governo, Assembleia e municípios;
- Incentivo a parcerias com a iniciativa privada em obras de infraestrutura.
Curi também destacou que a Assembleia devolve recursos ao Estado, aplicados integralmente nos municípios, e reforçou o convite à participação empresarial no processo.
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