“De todo impróprias”: Gilmar Mendes condena ações dos EUA contra Supremo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a sair em defesa do colega Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (27), durante participação no Fórum Empresarial Lide.

Questionado sobre a decisão que determinou o reforço no policiamento ao redor da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, Gilmar disse não conhecer os detalhes, mas deixou claro seu posicionamento:

“Eu apoio o ministro Alexandre de maneira inquestionável. Eu acho que o Brasil deve muito ao ministro Alexandre. Se nós estamos aqui hoje num ambiente democrático, devemos muito ao ministro Alexandre de Moraes. E eu sei que a história vai fazer justiça a ele”, afirmou.

Críticas aos EUA

Gilmar também criticou as pressões dos Estados Unidos em relação ao Supremo, classificando-as como “de todo impróprias”. Para ele, não cabe a governos estrangeiros interferirem em decisões soberanas de outro país:

“É evidente que negociações comerciais se fazem a toda hora. Agora, tentar envolver nessa cesta o papel institucional do país, a independência do Judiciário, seja lá o que for, é impróprio. É como se a gente, por exemplo, exigisse nas negociações que nos fossem reveladas as pessoas que estão no chamado Epstein Files nos EUA. Não faz sentido algum.”

A declaração ocorre em meio à expectativa pelo julgamento de Jair Bolsonaro, previsto para setembro, e ao temor de novas sanções americanas. Como mostrou a CNN, o Brasil será representado por um escritório de advocacia nos EUA para tentar derrubar tanto a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros quanto a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes.

Propostas contra o STF

Gilmar Mendes também comentou sobre projetos que voltaram a ganhar força no Congresso por pressão da oposição, como a restrição ao foro privilegiado e a exigência de aval prévio do Legislativo para abertura de ações penais contra parlamentares.

Segundo ele, o país já passou por episódios de “uso e abuso do foro privilegiado em todas as instâncias”, e é preciso cautela nas mudanças:

“É necessário juízo ao propor alterações desse tipo”, declarou.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de o STF derrubar tais medidas por inconstitucionalidade, Gilmar preferiu cautela:

“É necessário aguardar o trâmite.”

Fonte: CNN