O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (14), em entrevista à GloboNews, que não há clima na Casa para aprovar uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, como defendem apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na semana anterior, aliados de Bolsonaro ocuparam os plenários da Câmara e do Senado para pressionar pela aprovação de um pacote que incluía a anistia total. Após negociações, o movimento foi encerrado, mas líderes da oposição continuam defendendo a medida como prioridade.
Motta destacou que já há discussões sobre um projeto alternativo, iniciado no semestre passado, que prevê a revisão de penas para pessoas que participaram das invasões, mas sem papel central nos crimes. “Eu não vejo dentro da Casa um ambiente para, por exemplo, anistiar quem planejou matar pessoas”, afirmou, referindo-se a investigações da Polícia Federal que revelaram a operação “Punhal Verde Amarelo”, parte de uma suposta trama golpista que previa o assassinato de autoridades como o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo o presidente da Câmara, há sensibilidade em relação a réus que, pela soma das penas, receberam sentenças elevadas e poderiam progredir para regimes mais brandos. “Há uma preocupação, sim, com pessoas que não tiveram um papel central […] que poderiam, numa revisão de penas, receber uma progressão e ir para um regime mais suave, que não seja o fechado”, disse.
Um levantamento do STF aponta que, dos mais de 1,4 mil presos no 8 de Janeiro, 141 seguem detidos e 44 cumprem prisão domiciliar. Para Motta, um projeto alternativo à anistia total teria mais chances de apoio entre governo e oposição. Ele também sinalizou que pretende discutir a proposta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com ministros do Supremo Tribunal Federal.
“Ninguém quer fazer nada na calada da noite, de forma atropelada. O que aconteceu no 8 de janeiro foi muito grave e isso precisa ficar registrado”, afirmou.
Críticas a Eduardo Bolsonaro
Motta também comentou a situação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está licenciado desde março e vive nos Estados Unidos. Eduardo declarou que não pretende voltar ao Brasil nem abrir mão do mandato, e tem defendido sanções do governo norte-americano contra o Brasil.
Para o presidente da Câmara, essa postura é injustificável. “Quando parte para uma atuação contra o país que prejudica empresas e a economia, eu não acho razoável […] realmente nós temos total discordância”, disse.
Motta ressaltou que até mesmo dentro do PL e entre aliados de direita há rejeição às atitudes de Eduardo. “São questões indefensáveis”, afirmou. Ele defendeu que interesses pessoais não podem se sobrepor ao interesse nacional: “São atitudes que trazem prejuízos consideráveis para pessoas, empresas e para a economia do país, e isso não deveria estar em discussão”.
Fonte: G1