(Foto: Pedro Ribas/AEN)

A Câmara Municipal de Curitiba analisa um projeto de lei do vereador Bruno Rossi (Agir) que pretende reconhecer e estimular a doação de leite humano no município. A proposta prevê benefícios como prioridade no atendimento médico na rede pública, inscrição gratuita em concursos públicos municipais e descontos de 50% em espaços de lazer e cultura da cidade para mulheres cadastradas como doadoras.

Segundo o parlamentar, um litro de leite materno pode alimentar até dez recém-nascidos por dia. “Para alguns bebês prematuros, 1 ml já é suficiente para cada alimentação. Essas doações salvam vidas, fortalecem o desenvolvimento e protegem contra infecções e alergias”, destacou Rossi.

Para ter direito aos benefícios, a doadora precisará estar cadastrada em um banco de leite humano da cidade e realizar ao menos seis doações no período de um ano. O banco emitirá um documento oficial, válido por 12 meses e renovável, que servirá para garantir o acesso às vantagens previstas na lei.

No Brasil, cerca de 150 mil litros de leite humano são coletados e distribuídos anualmente a recém-nascidos de baixo peso internados em unidades neonatais. A proposta busca valorizar o papel dessas mulheres e ampliar a rede de solidariedade. Protocolado em 23 de junho, o projeto aguarda parecer da Procuradoria Jurídica e, posteriormente, análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA

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