O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, 67 anos, tem demonstrado frustração com o clima de divisão instalado na Corte e cogita deixar o tribunal após encerrar seu mandato na presidência, em setembro, quando passará o comando para Edson Fachin.
Em público, Barroso tem tentado reduzir o protagonismo do Supremo, ampliado sobretudo pela atuação do ministro Alexandre de Moraes à frente de inquéritos, como o que apura a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. Nos bastidores, contudo, o presidente do STF dá sinais de desânimo e transmite a impressão de que pode não permanecer no tribunal.
Barroso é o ministro do Supremo com mais ligações nos Estados Unidos — possui um imóvel declarado em Miami e costuma realizar períodos de estudos em Harvard. Essa relação, porém, pode ter sido comprometida caso se confirme o cancelamento de seu visto de entrada no país.
Com o fim do mandato na presidência, Barroso voltaria a atuar na 2ª Turma do STF, ao lado de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. A composição não é considerada favorável para ele, dado o pouco alinhamento com alguns integrantes.
Sucessão em vista
Se Barroso realmente decidir sair, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará mais um nome para o STF — já foram duas nomeações neste mandato: Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Entre os cotados estão Bruno Dantas (ministro do TCU), Jorge Messias (advogado-geral da União), Rodrigo Pacheco (senador do PSD por Minas Gerais) e Vinícius Carvalho (ministro da CGU).
Clima tenso no Supremo
A prisão domiciliar imposta por Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aumentou o desconforto entre os ministros. A avaliação da maioria é de que a medida foi precipitada, uma vez que o julgamento de Bolsonaro, previsto para setembro, ainda não foi concluído.
Embora alguns ministros esperem que Moraes reconsidere a decisão, as chances são mínimas. Também se discute nos bastidores a possibilidade de a 1ª Turma do STF derrubar a medida, mas a composição atual — formada por Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin — torna essa hipótese improvável.
Preocupação internacional
Outro fator que preocupa magistrados é o risco de serem incluídos nas sanções da Lei Magnitsky, adotada pelo governo dos Estados Unidos. O temor é de que a medida, que implica graves restrições financeiras e econômicas, seja aplicada durante o governo Donald Trump, cujo mandato ainda se estende por três anos e meio.
Segundo ministros, a atual situação é atribuída em grande parte à condução de Moraes.
Fonte: Poder 360