O governo dos Estados Unidos divulgou nesta terça-feira (5) a lista de países que serão afetados pelo Visa Bond Pilot Program, iniciativa que prevê a cobrança de cauções de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82,7 mil) para viajantes que solicitarem vistos de turismo ou negócios. O Brasil ficou de fora da relação inicial.
Por enquanto, apenas cidadãos do Malaui e da Zâmbia, ambos países africanos, terão que cumprir as novas regras, que entram em vigor em 20 de agosto. Segundo o Departamento de Estado, a lista poderá ser ampliada futuramente.
O programa foi criado com base na Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA e atende à Ordem Executiva 14159, assinada pelo presidente Donald Trump, que busca evitar que visitantes permaneçam ilegalmente no país. O relatório de 2023 do Departamento de Segurança Interna dos EUA apontou que o Malaui registrou uma taxa de overstay de 14,32%, enquanto a da Zâmbia foi de 11,11%.
O Brasil, que também aparece no levantamento, registrou uma taxa de apenas 1,62%, inferior à de países como Espanha (2,38%) e Portugal (2,3%). Em algumas nações, como Chade, Haiti e Laos, os índices superam 30%.
O valor da caução poderá variar entre US$ 5 mil e US$ 15 mil, com a quantia padrão fixada em US$ 10 mil. O pagamento deverá ser feito em até 30 dias, por meio do site do Tesouro dos EUA. Caso o solicitante deixe o país no prazo estipulado, o valor será devolvido; do contrário, será retido.
Inicialmente, os viajantes sujeitos à medida só poderão ingressar nos EUA por três aeroportos previamente designados. O programa piloto terá validade até 5 de agosto de 2026 e alterações na lista de países participantes serão comunicadas com pelo menos 15 dias de antecedência.
Fonte: Estadão