A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) retoma as sessões plenárias nesta segunda-feira (4) após o recesso de julho, marcando o início do segundo semestre legislativo com uma agenda estratégica e algumas polêmicas no radar.
Na sessão inaugural, como de costume, não haverá votações, mas sim a cerimônia de instalação do último período legislativo de 2025. Estão confirmadas as presenças do prefeito Eduardo Pimentel, do vice-prefeito Paulo Pimentel, do bispo Dom José Peruzzo e do presidente do TRE-PR, Sigurd Roberto Bengtsson.
A partir de terça-feira (5), a pauta esquenta: os vereadores irão votar, em primeiro turno, um projeto do Executivo que altera o Código Florestal Municipal. O texto visa adequar a legislação local às regras federais sobre o Bioma Mata Atlântica, estabelecendo critérios mais rigorosos para a supressão de vegetação nativa em áreas privadas e obras licenciadas.
A proposta redefine as classificações de bosques urbanos e exige que, para qualquer intervenção em áreas de vegetação primária ou de regeneração, o responsável obtenha autorização ambiental da Prefeitura e registro no Sinaflor. O projeto também vincula o Certificado de Conclusão de Obras (CVC) ao cumprimento dessas exigências ambientais.
Na quarta-feira (6), o destaque será a votação da prestação de contas do ex-prefeito Rafael Greca, referentes ao exercício de 2023. A Comissão de Economia da Casa já aprovou o parecer favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado. Para que o relatório seja rejeitado, seria necessário o voto de dois terços dos vereadores – cenário considerado improvável.
Outros projetos na pauta incluem a concessão de utilidade pública ao Imperial Futebol Clube e uma homenagem póstuma à pastora Marlici Cristina Cavalli. As sessões podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
A movimentação marca o início da segunda metade do primeiro ano da 19ª legislatura, e promete debates intensos entre vereadores, especialmente diante de temas que cruzam meio ambiente, urbanismo e política local.