O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas fez um alerta direto: “A Justiça é cega, mas não é tola”.
A frase foi destacada em decisão divulgada nesta quinta-feira (24), após o ministro analisar o possível descumprimento da medida cautelar que proíbe Bolsonaro de usar redes sociais – direta ou indiretamente.
Segundo Moraes, houve sim uma infração, quando Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do ex-presidente, publicou em suas redes sociais um discurso de Jair Bolsonaro. A atitude foi interpretada como tentativa de burlar a proibição imposta pelo STF.
Apesar disso, o ministro considerou o episódio como uma “irregularidade isolada” e decidiu manter as medidas cautelares já em vigor.
“Deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”, escreveu Moraes.
O ministro também foi claro ao explicar os limites: Bolsonaro pode dar entrevistas, mas não pode utilizar terceiros ou “milícias digitais” para divulgar suas falas nas redes sociais, com o objetivo de influenciar investigações ou processos.
A decisão acontece em meio ao silêncio forçado do ex-presidente nas redes e o avanço de investigações sobre supostos atos antidemocráticos e tentativa de interferência em instituições.
Fonte: CNN