O número de famílias beneficiárias do Bolsa Família caiu de 20,5 milhões para 19,6 milhões em julho deste ano — uma redução de aproximadamente 958 mil lares. Diferente do que uma análise superficial poderia sugerir, a queda não se deve a cortes orçamentários ou medidas de ajuste fiscal. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a principal razão é o aumento da renda familiar.
Entre os desligamentos registrados, 536 mil ocorreram porque os beneficiários atingiram o limite de dois anos na chamada “Regra de Proteção”, mecanismo que garante metade do valor do benefício mesmo após a família ultrapassar o limite de R$ 218 de renda mensal por pessoa. As outras 385 mil famílias foram excluídas do programa por terem aumentado seus rendimentos a ponto de ultrapassarem meio salário mínimo per capita.
Criada para estimular a autonomia financeira das famílias, a Regra de Proteção foi desenhada para evitar que o receio de perder o auxílio iniba a entrada no mercado formal de trabalho. Ela permite que famílias que superem a linha da pobreza continuem recebendo 50% do valor original do Bolsa Família por até dois anos. Caso voltem à condição de vulnerabilidade nesse período, o mecanismo do “Retorno Garantido” garante a reentrada prioritária no programa.
Esse modelo de transição tem sido central na estratégia do governo federal de integrar o Bolsa Família a políticas de empregabilidade e inclusão produtiva. Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) reforçam essa diretriz: em 2024, o Brasil gerou 1,7 milhão de empregos com carteira assinada, sendo que 98,8% dessas vagas foram preenchidas por pessoas cadastradas no CadÚnico, sistema que reúne cidadãos em situação de vulnerabilidade.
Mais expressivo ainda é que 1,27 milhão dos novos trabalhadores formais — cerca de 75% — eram beneficiários do Bolsa Família. “São quase 3,5 milhões de pessoas que saíram da pobreza apenas neste ano”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. “Desde o início do governo, já são 24 milhões que superaram essa condição”, celebrou o ministro.
Fonte: Veja