A tensão entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou mais um capítulo quente nesta segunda-feira (21). O ministro Alexandre de Moraes deu um prazo de 24 horas para a defesa de Bolsonaro se manifestar sobre o suposto descumprimento das medidas cautelares impostas na semana passada. Caso a violação seja confirmada, a prisão preventiva do ex-presidente pode ser decretada a qualquer momento.
No centro da nova polêmica está o uso das redes sociais — justamente uma das proibições expressas pelo STF. Mesmo impedido de utilizar qualquer plataforma, Bolsonaro apareceu em perfis aliados e veículos de imprensa divulgando entrevistas recentes, além de exibir publicamente a tornozeleira eletrônica que passou a usar.
A reação de Moraes foi imediata. Na decisão publicada nesta segunda, o ministro escreveu:
“Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Jair Messias Bolsonaro para, no prazo de 24 horas, prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu.”
As medidas contra Bolsonaro foram decretadas dentro do inquérito que investiga a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), conhecido como “filho 03”, junto ao governo de Donald Trump, nos Estados Unidos. A acusação aponta que o grupo teria buscado apoio externo para deslegitimar as instituições brasileiras e interferir no andamento das ações penais sobre a trama golpista investigada pelo STF.
Entre as restrições impostas a Jair Bolsonaro estão:
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica
- Recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 6h nos dias úteis) e integral nos fins de semana e feriados
- Proibição de uso de redes sociais, direta ou indiretamente
- Proibição de contato com autoridades estrangeiras e aproximação de embaixadas ou consulados
- Proibição de comunicação com o deputado Eduardo Bolsonaro e outros investigados nos núcleos golpistas
Mesmo diante da gravidade das medidas, Bolsonaro tem adotado uma postura desafiadora. Ao visitar a Câmara dos Deputados na tarde de segunda, mostrou a tornozeleira eletrônica a aliados, gesto que rapidamente viralizou nas redes. Internautas aliados o chamaram de “preso político”, enquanto críticos viram na atitude uma provocação direta ao Supremo.
O caso ganha novos contornos a cada dia e coloca o ex-presidente sob forte risco de prisão. A resposta de sua defesa, que deve ser protocolada até esta terça-feira (22), poderá decidir os próximos passos da mais tensa crise jurídica enfrentada por Bolsonaro desde que deixou o Palácio do Planalto.
Fonte: Bem Paraná