A Câmara Municipal de Curitiba está analisando um projeto de lei que propõe o uso facultativo da Bíblia como material paradidático nas redes pública e privada de ensino da capital. A proposta, de iniciativa do vereador Zezinho Sabará (PSD), também conta com a adesão posterior dos parlamentares Meri Martins (Republicanos) e Fernando Klinger (PL).
De acordo com o texto protocolado (005.00338.2025), a Bíblia poderá ser utilizada como recurso complementar em disciplinas como História, Literatura, Filosofia, Artes e Ensino Religioso, desde que respeitados os projetos pedagógicos de cada instituição de ensino.
“A Bíblia é considerada um dos livros mais influentes da humanidade, com profundo impacto na formação de civilizações, na produção literária e no pensamento filosófico ocidental”, diz a justificativa do projeto.
Os autores enfatizam que o uso do livro será opcional e não representará qualquer tipo de imposição aos estudantes. “A proposta não se confunde com o ensino religioso confessional, tampouco visa privilegiar qualquer crença”, afirmam Zezinho Sabará, Meri Martins e Fernando Klinger.
O texto também deixa claro que a abordagem do material deverá ter caráter cultural, literário e filosófico, sem ferir a laicidade do Estado. A decisão sobre a adoção ou não da Bíblia como material paradidático ficará a cargo das escolas, de acordo com seus respectivos projetos pedagógicos.
“O projeto visa enriquecer o processo de ensino-aprendizagem com um instrumento de valor histórico e cultural, e sua aplicação se dará sem imposições ou avaliações obrigatórias”, reforçam os parlamentares na justificativa. Eles também destacam que a proposta não confere exclusividade à Bíblia, tampouco exclui outras obras de caráter semelhante, respeitando os princípios da isonomia, liberdade religiosa e autonomia pedagógica.
A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que considerou não haver vício de iniciativa nem interferência na estrutura administrativa. O relator da comissão, vereador Da Costa (União), também descartou qualquer afronta à laicidade do Estado, destacando que o uso da Bíblia será interdisciplinar e não religioso.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Se aprovado nas comissões, poderá ser incluído na pauta de votações do plenário da Câmara.
Fonte: CMC