Câmara aprova suspensão de André Janones por 90 dias após confusão com Nikolas Ferreira
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a suspensão do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por três meses. A medida foi motivada por uma representação da Mesa Diretora da Casa, após um bate-boca envolvendo o parlamentar e deputados da oposição, especialmente Nikolas Ferreira (PL-MG), em sessão ocorrida no dia 9 de julho.
Janones poderá recorrer da decisão ao plenário da Câmara no prazo de até 24 horas. Em entrevista concedida após a reunião, o deputado confirmou que apresentará recurso.
A representação da Mesa pedia a suspensão de seis meses, mas o relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), sugeriu a redução para três. A defesa de Janones argumentou que ele foi alvo de provocações e xingamentos, e que não há provas concretas de comportamento incompatível com o decoro parlamentar.
“Eu não vejo nenhuma ofensa, eu me desculpo pela confusão”, declarou Janones durante a sessão, negando que tenha ultrapassado os limites do debate político.
Contexto do conflito
A confusão que motivou a suspensão ocorreu quando Nikolas Ferreira lia, na tribuna, uma carta do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, defendendo a aplicação de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Janones reagiu com críticas, o que desencadeou troca de ofensas entre governistas e a bancada do PL.
Durante o tumulto, Janones foi chamado de “rachadinha” e relatou ter sido agredido fisicamente por integrantes da oposição. Em suas redes sociais, o deputado afirmou que fez exame de corpo de delito e formalizou queixa-crime.
Relatório e decisão do Conselho
Em seu parecer, o relator afirmou que as ações de Janones “ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar” e configuraram “violação manifesta ao decoro parlamentar e abuso das prerrogativas constitucionais”.
Fausto Santos Jr. listou insultos proferidos por Janones, como “capachos” e “vira-latas”, além de menções a uma possível expressão de cunho homofóbico no confronto verbal.
“Houve dolo evidente e destempero proposital, com uso de linguagem ultrajante, injuriosa e desrespeitosa em plenário, durante sessão transmitida publicamente”, afirmou o relator.
Próximos passos
Além da suspensão, o Conselho ainda deverá deliberar, em reunião futura, se abre um processo disciplinar completo contra Janones — o que pode resultar até na perda de mandato.
No ano passado, o mesmo Conselho arquivou outra ação contra o deputado, apresentada pelo PL, que o acusava de prática de “rachadinha” por supostamente exigir parte dos salários de assessores.
Fonte: CNN