Repasses à OEI crescem seis vezes sob Lula e colocam entidade entre as mais financiadas pelo governo
A Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), responsável pela organização da COP30 em Belém e do G20 Social, subiu ao topo da lista das entidades internacionais que mais receberam recursos do governo federal em 2024. Segundo dados do Portal da Transparência, os repasses somaram R$ 499 milhões nos dois anos e meio do atual governo Lula (PT) — valor mais de seis vezes maior que os R$ 79 milhões transferidos durante os quatro anos de gestão de Jair Bolsonaro (PL).
A entidade passou a ocupar a segunda posição no ranking de repasses do Executivo neste ano, atrás apenas da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), que recebeu R$ 1,4 bilhão. A ONU ficou em terceiro lugar, com R$ 453 milhões.
Além da COP30, a OEI organizou o G20 Social, idealizado pela primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja. A entidade foi fundada em 1949, mas só passou a atuar no Brasil em 2004, durante o primeiro mandato de Lula. Desde 2014, por decisão do governo Dilma Rousseff, pode ser contratada sem licitação para executar projetos e eventos.
Em abril de 2023, Janja chegou a aceitar um convite para coordenar a entidade no Brasil, mas a Controladoria-Geral da União (CGU) desaconselhou a nomeação por risco de conflito de interesses. A formalização do cargo foi barrada por ordem do próprio presidente Lula.
Relação com o entorno petista
Entre setembro de 2023 e agosto de 2024, a OEI foi comandada no Brasil por Leonardo Barchini, ex-assessor de Fernando Haddad no Ministério da Educação (MEC) e na Prefeitura de São Paulo. Ele assumiu o posto um dia após o anúncio oficial do G20 Social e, sete meses depois, retornou ao governo federal como secretário-executivo do MEC.
Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que “não há qualquer projeto comum” entre Haddad e Barchini e negou parcerias com a OEI.
Contribuições voluntárias voltam com força
Outro fator que impulsionou os repasses foi a retomada das chamadas contribuições voluntárias, que não foram feitas na gestão anterior. Desde 2023, os valores chegaram a R$ 104 milhões, pagos por diversos órgãos:
- Ministério da Educação: R$ 35 milhões
- Ministério da Cultura (MinC): R$ 6 milhões
- Ministério do Empreendedorismo: R$ 49 milhões
- Secretaria-Geral da Presidência: R$ 14 milhões
Esses recursos financiaram atividades que, em muitos casos, não tiveram detalhamento público. O MinC, por exemplo, não apresentou plano de trabalho referente aos R$ 6 milhões repassados — o UOL identificou a realização de uma feira de artistas em Belém, em 2023.
O MEC justificou sua parcela com base em programas como Pé-de-Meia, Escola em Tempo Integral e Criança Alfabetizada. Já o Ministério do Empreendedorismo citou o desenvolvimento do Cartão Empreendedor e um mapeamento de empreendedorismo climático, embora nenhum relatório tenha sido apresentado até o momento.
OEI e governo defendem transferências
Procurada, a OEI afirmou atuar com “auditorias independentes no Brasil e na União Europeia” e alegou que oferece “tecnologia, conhecimento e experiência” em áreas como educação, cultura e inovação.
“Com esse tipo de apoio, a OEI viabiliza a troca de experiências entre os 23 países ibero-americanos, promove inovação no setor público e contribui com ações em áreas estratégicas — como capacitação profissional, empreendedorismo, inclusão de grupos vulneráveis, pesquisas e eventos internacionais”, afirmou a assessoria da organização.
A Presidência da República e os ministérios responsáveis pelas contribuições voluntárias disseram que os pagamentos ocorreram dentro da legalidade e com base nas leis orçamentárias aprovadas pelo Congresso Nacional.
“A contribuição segue modelo previsto em decretos que regulam a cooperação com organismos internacionais e inclui cláusulas específicas sobre conformidade e ética”, afirmou a Secretaria-Geral da Presidência em nota.
Fonte: UOL