O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi (PSD), apresentou nesta semana um projeto de lei que pode mudar o enfrentamento aos crimes sexuais no estado. A proposta cria um cadastro estadual de estupradores condenados, com informações biométricas, fotográficas e genéticas (DNA) dos criminosos.
A ideia segue os moldes de uma legislação recentemente sancionada em São Paulo. Segundo Curi, trata-se de uma medida que vai além da punição: é também um posicionamento ético e político em defesa das vítimas e da segurança da população.
“O projeto de lei tem como propósito proteger vidas, assegurar direitos e garantir que o Paraná esteja na vanguarda do combate à violência sexual”, afirmou o deputado.
Para ele, o Paraná precisa consolidar um marco próprio diante da gravidade e frequência desses crimes. “Não podemos aceitar qualquer tipo de conivência ou negligência diante de crimes hediondos. O Estado deve adotar uma postura de tolerância zero contra estupradores e agressores sexuais”, completou.
O projeto de lei nº 494/2025 ainda vai tramitar pelas comissões da Assembleia, mas já tem como objetivos centrais fortalecer o sistema de responsabilização, ampliar o monitoramento e reduzir o risco de reincidência. Ao consolidar um banco de dados estadual, o Paraná poderá investigar, punir e prevenir crimes sexuais com mais eficácia.
Dados recentes mostram a urgência da medida: a cada hora, uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual no Paraná.
“A sociedade quer justiça, quer segurança, e principalmente quer mecanismos que impeçam esses criminosos de voltarem a agir. Esse projeto é um passo firme nessa direção”, concluiu Curi.
Fonte: alep