O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (30) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, com recursos recordes de R$ 89 bilhões para crédito rural e políticas de incentivo à produção de alimentos, como compras públicas, assistência técnica, seguro agrícola e garantia de preço mínimo. O valor representa um aumento em relação aos R$ 76 bilhões destinados em 2024.
Do total, R$ 78,2 bilhões vão para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que completa 30 anos em 2025. As taxas de juros para alimentos como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite permanecem em 3%, e caem para 2% no caso de produção orgânica ou agroecológica.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula celebrou a expansão do programa e o crédito acessível. “Eu vi uma quantidade de juros de 3%, de 2%, acho que a taxa mais alta é de 5%. É importante registrar que uma taxa de juro a 5% numa inflação de 5% é taxa de juro zero”, disse. “Uma taxa de juro a 3% num país com inflação de 5% significa menos dois, é menos que juro zero.”
O presidente também defendeu a mecanização adaptada ao pequeno produtor, citando o sucesso do Programa Mais Alimentos: “Foi esse programa que salvou a indústria automobilística em 2008, com a venda de 80 mil tratores. E a mesma coisa está acontecendo agora.”
Segundo Lula, o incentivo deve ser ajustado à realidade do agricultor: “Um cidadão que tem 10 hectares, ele não pode comprar uma máquina daquela que tem 50 metros de largura. Ele precisa de uma máquina do tamanho da terra dele.”
Novas linhas de crédito
O Plano Safra inclui linhas de crédito para irrigação sustentável, adaptação climática, agroecologia, conectividade e acessibilidade no campo. Destaque para o microcrédito voltado a mulheres rurais e quintais produtivos, com limite de até R$ 20 mil, juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de até 40%. A medida atende demandas da Marcha das Margaridas de 2023.
Quintais produtivos são sistemas conduzidos por mulheres que integram hortas, pomares, pequenos animais e plantas medicinais ao redor da casa, combinando produção e cuidado familiar.
Para a mecanização agrícola, o limite para máquinas menores foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 100 mil, com juros de 2,5%. Para máquinas de até R$ 250 mil, a taxa é de 5%, com subsídio federal.
Outros investimentos incluem:
- R$ 1,1 bilhão para o Garantia-Safra;
- R$ 5,7 bilhões para o Proagro Mais;
- R$ 3,7 bilhões para compras públicas;
- R$ 240 milhões para assistência técnica;
- R$ 42,2 milhões para garantia de preços mínimos de produtos da sociobiodiversidade (babaçu, pirarucu e borracha).
Além disso, o governo lançou o Programa de Transferência de Embriões, para aprimorar a qualidade genética da pecuária leiteira.
Plano Safra do agronegócio será lançado em 1º de julho, com foco em médios e grandes produtores.
Pronara: política contra agrotóxicos
Lula também assinou o decreto que institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), agora política oficial do Estado brasileiro. O objetivo é promover práticas agrícolas mais sustentáveis, com apoio à pesquisa, monitoramento de resíduos e estímulo ao uso de bioinsumos.
“O Brasil era o país que mais consumia agrotóxicos no mundo em 2021, com 22% do total global”, alertou o governo, citando dados da FAO e OMS.
O Pronara pretende reverter essa realidade e inserir o debate sobre uso excessivo de defensivos no centro das políticas de segurança alimentar e agroecologia.
A gestão do programa será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com participação de diversos ministérios (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Meio Ambiente, Saúde e Desenvolvimento Social) e sociedade civil por meio da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Fonte: Agência Brasil