Haddad defende ida ao STF e aguarda decisão de Lula sobre decreto do IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta sexta-feira (27) que é favorável a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão da Câmara dos Deputados que derrubou o decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo o ministro, a iniciativa já foi discutida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda está consultando outros membros do governo antes de bater o martelo.
“O presidente Lula está ouvindo os ministros e vai tomar uma decisão. Vamos aguardar a decisão do presidente”, afirmou Haddad a jornalistas após participar de uma aula na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, onde se formou.
Haddad defende a judicialização da questão e sinaliza alinhamento com integrantes do governo que consideram inconstitucional o Projeto de Decreto Legislativo aprovado pela Câmara. A proposta dos parlamentares anulou o aumento do IOF determinado por decreto presidencial.
O ministro evitou comentar possíveis medidas adicionais de ajuste no Orçamento, incluindo eventuais cortes ou novas fontes de arrecadação, e afirmou que só se pronunciará sobre o tema após a decisão final de Lula.
Nos bastidores, o governo já articula a ação no STF. A Advocacia-Geral da União (AGU) está elaborando a tese jurídica que será apresentada à Corte, com base em argumentos técnicos do Ministério da Fazenda.
Fonte: CNN