Está em tramitação no Senado Federal uma proposta popular apresentada em 2020 que autoriza o Brasil a desenvolver uma bomba nuclear, sob o argumento de dissuadir potenciais interferências estrangeiras no território nacional. A sugestão foi feita pelo médico paranaense Vito Angelo Duarte Pascaretta e recebeu o apoio de quase 21 mil pessoas de todas as regiões do país.
A iniciativa chegou ao Congresso por meio da plataforma e-Cidadania, mecanismo do Senado que permite a qualquer cidadão apresentar sugestões legislativas. Após alcançar o número mínimo de apoiadores, o texto foi encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
O senador Marcos Pontes (PL-SP) assumiu a relatoria da proposta em abril deste ano, após anos de inatividade sob a responsabilidade de Paulo Paim (PT-RS). A reportagem procurou o novo relator, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
A proposição ganha relevância em meio a um cenário internacional marcado por tensões armamentistas. No último dia 21, os Estados Unidos bombardearam instalações de enriquecimento nuclear no Irã, alegando que o país buscava construir armas nucleares. O presidente Donald Trump afirmou que os alvos foram destruídos, enquanto Israel declarou que o programa iraniano foi retrocedido em anos.
Na justificativa, Pascaretta menciona a Amazônia como alvo de cobiça internacional. “As Forças Armadas Brasileiras necessitam da bomba nuclear para dissuadir interferência estrangeira em nosso território nacional. A Amazônia Brasileira é nossa!”, argumenta.
O autor afirma que sua motivação surgiu após o então candidato à presidência dos EUA, Joe Biden, em 2020, sugerir sanções ao Brasil caso o país não combatesse o desmatamento. “As maiores ameaças ao Brasil não são militares, mas sim a atuação de ONGs”, diz. Pascaretta ainda afirma que um programa nuclear sério poderia romper barreiras ao desenvolvimento nacional.
Apesar de o Brasil ter domínio parcial do ciclo de enriquecimento de urânio — usado nas usinas de Angra e em desenvolvimento para propulsão naval —, especialistas apontam que o país não tem hoje capacidade de produzir mísseis, bombardeiros ou submarinos com capacidade de lançar ogivas nucleares.
O Brasil é signatário do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares desde 1998, comprometendo-se a manter um programa exclusivamente pacífico. A adesão se deu após décadas de pressões internacionais e projetos militares paralelos durante o regime militar.
Pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Datafolha, revelou que 47% dos brasileiros apoiariam o desenvolvimento de uma bomba atômica apenas diante de uma ameaça militar estrangeira. Contudo, esse apoio cai para 27% caso os Estados Unidos garantam proteção ao país.
“O que a gente mostra na pesquisa é que só existe uma circunstância na qual o público brasileiro formaria um processo de cisão […] que é se houvesse uma ameaça militar contra o nosso país”, disse Matias Spektor, coordenador do estudo. “A mensagem básica é que não há demanda brasileira por uma bomba atômica, a não ser nesse cenário específico de uma ameaça direta.”
O cenário geopolítico, com a guerra na Ucrânia e o avanço do arsenal nuclear de China, Coreia do Norte e Irã, reacendeu debates sobre defesa nacional. Na Europa e Ásia, cresce o número de países que cogitam desenvolver arsenais próprios diante da incerteza de proteção por parte dos EUA.
No Brasil, entretanto, o tema ainda enfrenta barreiras políticas e jurídicas significativas, e não há articulação concreta para levar a proposta adiante no Congresso.
Fonte: Gazeta do Povo