Haddad defende aumento do IOF para combater evasão fiscal dos mais ricos; Câmara reage com projeto para barrar medida
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu em defesa do decreto que altera as regras do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), afirmando que a medida busca corrigir distorções no sistema tributário. Segundo ele, a proposta é uma resposta direta à “evasão de impostos dos mais ricos” e visa ampliar a justiça fiscal no país.
A declaração de Haddad ocorre em meio à reação do Congresso. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o projeto que susta o aumento do IOF será votado nesta quarta-feira (25). A urgência da proposição já havia sido aprovada na semana anterior, e o movimento pegou parte do governo de surpresa.
“Fomos pegos de surpresa pelo Twitter, às 23h35 da noite. É preciso ter previsibilidade. Ter sido chamada uma reunião no colégio de líderes”, criticou o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), em reação à movimentação da presidência da Casa.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também defendeu o decreto e alertou para os impactos de sua eventual derrubada. “A derrubada dessa medida exigiria novos bloqueios e contingenciamentos no Orçamento, prejudicando programas sociais e investimentos importantes para o país, afetando inclusive a execução das emendas parlamentares”, afirmou.
Em entrevista concedida à RECORD nesta terça-feira (24), Haddad reforçou os objetivos do governo. “O objetivo do governo com todas as medidas que nós estamos tomando é um só. Nós temos que equilibrar as contas públicas, onerando quem não paga imposto e desonerando quem paga imposto”, explicou.
O ministro criticou práticas adotadas por instituições financeiras para evitar o pagamento do imposto:
“O IOF é um imposto que sempre existiu sobre operações de crédito. Várias instituições financeiras começaram a driblar o imposto com uma metodologia de dizer que uma coisa que é crédito não é crédito. O governo fechou a porta dessa transgressão”, afirmou.
“Não adianta você inventar um produto, dizer que é uma coisa e é outra, para burlar a legislação. Então, nós fechamos essa porta.”
O novo decreto determina a taxação de 5% sobre emissões de ativos que antes eram isentos, como LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivados. Para outros ativos, será aplicada uma alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda. Apesar de mais branda que versões anteriores, a proposta ainda enfrenta resistência da oposição.
Articulação política tensionada
A interlocução entre o governo e o Congresso tem sido marcada por ruídos desde o anúncio do novo pacote tributário. Hugo Motta, inclusive, negou ter assumido qualquer compromisso com o Planalto para aprovar as medidas. A negativa veio logo após uma reunião de cinco horas com Haddad e outros ministros.
Após o encontro, o ministro da Fazenda havia sinalizado otimismo:
“Nós concordamos aqui na redução do gasto tributário, em pelo menos 10% dos gastos tributários de natureza infraconstitucional. Isso está mais ou menos pacificado. Obviamente que tudo que eu estou dizendo vai ser objeto de deliberação do Congresso como um todo”, disse.
Apesar do discurso de conciliação, o clima entre Executivo e Legislativo segue tenso, especialmente diante da votação iminente que pode anular o decreto. O governo busca agora ampliar o diálogo com as lideranças partidárias para preservar a medida que considera essencial para o equilíbrio das contas públicas.
Fonte: R7